6 X 6 é o placar que não aprovou nem reprovou as contas da Saúde buziana
Nos próximos dias o Tribunal de Contas do Estado vai receber a ata da reunião do Conselho de Saúde de Búzios, realizada nesta terça-feira (2), cuja resolução apresenta o empate das contas da Saúde municipal. Seis conselheiros votaram pela aprovação das contas e seis votaram contra. De acordo com o conselheiro Marcos Santos, o parecer com o empate provavelmente será considerado uma impropriedade pelo TCE, que deverá questionar a prefeitura.
– Desde 2015 a gente vem mostrando a importância em adotar um novo regimento, adequado à legislação do SUS. O nosso regimento não acompanhou as mudanças e atuais necessidades. Veja agora, este empate. Já deveríamos ter um número ímpar de conselheiros. A gente sempre pede atenção, pede assessoramento técnico jurídico, contábil, mas o governo nunca se importou com os conselhos, nunca deu atenção ao que a gente fala. – explica Marcos.
Dentre os motivos que levaram à reprovação das contas pela metade dos membros do conselho, estão as dificuldades de acesso à informação, a ausência de autonomia plena do Fundo Municipal de Saúde, a falta de profissionais técnicos da secretaria de Saúde que conversem com o conselho, e a falta de cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde. Os conselheiros identificaram que o relatório de gestão apresentado pelo Executivo, não traz um planejamento de gastos que traduza o Plano.
Documento estranho
Lido ao final da reunião pelo presidente do Conselho de Saúde, dr. Marcelo França, um ofício encaminhado pela secretaria de Governo e Fazenda causou estranheza a todos. No documento a secretária Grazielle Ramalho, solicita a documentação completa das entidades civis participantes do conselho. Mas com um detalhe. Ela só pediu esta documentação às entidades cujos representantes votaram contra a aprovação das contas. Curioso é que o documento foi lido ao final da reunião, mas já estava impresso, nas mãos do presidente, antes da votação acontecer. Para Marcos isso mostra muitas coisas.
– Engraçado é que este ofício solicita algo que sempre quisemos que o governo fizesse nos conselhos. A fiscalização dos documentos das entidades civis participantes é de suma importância. Mas como sempre o governo age segundo seus próprios interesses e deixa isso bem claro. O absurdo deste ofício em cobrar a documentação apenas das entidades que votaram contra as contas, é algo gritante. Mostra muito da arrogância deles. E é claro que eles já sabiam como cada um iria votar. Só os representantes do governo ou aqueles ligados a empregos temporários na prefeitura é que sempre aprovam tudo – completa Marcos.
No ofício a secretária também argumenta que caso alguma entidade civil participante, não esteja com a documentação em dia, todas as decisões do conselho poderão ser anuladas. Ou seja, todas as decisões do conselho desde 3 de abril de 2019, quando assumiu a atual mesa diretora.
Conferência Municipal de Saúde marcada para o dia 2 de julho
Durante a reunião do conselho foi decidida a data da próxima Conferência Municipal de Saúde, que vai acontecer no dia 2 de julho.
Acompanhe a seguir como votaram os conselheiros de Saúde
Votaram pela aprovação das contas: o presidente Marcelo França, representante dos trabalhadores em Saúde; a vice-presidente Vera Meire, representante do Governo; Denise Carvalho, representante do Governo; Monica Werkhauser, representante do Governo; Vanessa Domingues, representante do Conselho Regional de Farmácia; e Eduardo Sis, representante da Igreja Adventista Sétimo Dia.
Votaram pela reprovação das contas: Roberto Medina, representante da Associação dos Moradores da Estrada da Sapata; Maria Augusta Santana, representante da Somunear; Elenice Martinet, representante da Apae; Maria da Penha Acioly, representante da Abrace; Elisa, representante do Crefito; e Marcos Santos, representante do ServBúzios.
