A primeira reunião do Conselho da Cidade de Macaé foi realizada na tarde desta terça-feira (22), no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindiservi). O encontro foi conduzido pelo presidente do Conselho, o Secretário Municipal da Casa Civil, Harã de Almeida Prata Moreira. Um dos principais temas em pauta foi a necessidade da atualização do regimento interno do Conselho.
Os novos integrantes do Conselho da Cidade de Macaé (triênio 2024/2027) tomaram posse no último dia 21 de agosto, na Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). O Conselho foi criado através do Decreto nº 163/2010. É um órgão colegiado, de natureza deliberativa e consultiva, e tem por finalidade acompanhar a política municipal de desenvolvimento urbano no âmbito de suas atribuições.
O Conselho é formado por 27 órgãos e entidades, representados por seus indicados membros Conselheiros e respectivos suplentes. São 10 cadeiras ocupadas pelo Poder Público, nomeadamente nove do Poder Executivo e um proveniente do Poder Legislativo, e 17 cadeiras para representações da sociedade civil.
