Veja os municípios do interior que pedem comprovação da vacina contra a Covid-19
Com o avanço da vacinação, os municípios do Rio de Janeiro estão aderindo a nova medida de comprovação da vacinação para permanecer em locais de uso coletivo e entrar nas cidades. Veja quais cidades da Costa do Sol exigem o comprovante da aplicação da 1°, 2° ou a dose única.
Arraial do Cabo
A Arraial do Cabo divulgou o Decreto n° 3.314 que estabelece a comprovação das doses da vacina contra a Covid-19. O decreto foi divulgado na quinta-feira (30). A comprovação servirá para pessoas maiores de 18 anos.
Os ônibus de turismo, vans e transportes similares só poderão entrar no município apresentando a carteira de vacinação dos passageiros. O decreto também inclui o turismo náutico, bugres, quadriciclos, entre outros similares e os meios de hospedagem. O município vai manter o uso obrigatório de máscara. A fiscalização será realizada pela secretaria Municipal de Segurança Pública, através do setor de Posturas.
Saquarema
O município de Saquarema também adotou a medida, porém, o comprovante de vacinação deverá ser apresentado aos estabelecimentos. A cidade aderiu ao Sele de Estabelecimento Responsável, no qual, deverá ser utilizado pelos comércios que estejam cumprindo as determinações de saúde e sanitárias em vigor.
Para utilizar este selo os estabelecimentos comerciais deverão assinar um termo de responsabilidade, declarando que irão cumprir as determinações.
Maricá
O município de Maricá obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês de outubro e o passaporte de vacinação voltou a ser obrigatório. O STF suspendeu a decisão proferida no habeas corpus coletivo que cassou o decreto municipal na parte que exigia a comprovação de vacinação para ingressar em locais de uso coletivo público e privado e restabeleceu a plena eficácia do decreto nº739/2021, da Prefeitura de Maricá.
O documento exige comprovação de imunização em locais de uso coletivo, com 15 ou mais pessoas simultaneamente, sejam eles privados ou públicos. O controle da entrada do público é de responsabilidade dos estabelecimentos, que precisam exigir o cumprimento das regras de distanciamento e de higiene e garantir que não haja tumulto ou aglomeração em seus acessos. O uso de máscara continua obrigatório nas ruas, nos meios de transporte público e nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Macaé
O Decreto nº 221/21, da Prefeitura de Macaé, que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrada e permanência em estabelecimentos públicos foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na quinta-feira (30).
Por meio de nota, o município informou que “já foi comunicado sobre a decisão judicial do TJRJ e a Procuradoria Geral irá interpor recurso para suspender a medida cautelar, já que também no dia 30/09 o Ministro Luiz Fux do STF cassou uma liminar do TJRJ que suspendia a aplicação do decreto do passaporte da vacina do município do Rio de Janeiro”.
O que vale como comprovante de vacinação?
- Certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde, o Conecte SUS (https://conectesus.saude.gov.br);
- Comprovante (ou caderneta ou cartão de vacinação) impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretária Municipal de Saúde ou por institutos de pesquisa clínica e outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras.
Por: Natalia Nabuco, estagiária sob supervisão da jornalista Monique Gonçalves.
