Em suas roupas de pedalar, trajes esses que o impediram de entrar na Câmara Municipal, mas não de fazer cobranças, Diogo Reis, jornalista, exerceu o seu papel de cidadão. No dia 29 de janeiro, o também ciclista amador, se reuniu como o vereador Rafael Peçanha, ali na rua mesmo, para uma conversa que viria a gerar bons frutos, não só para Diogo, mas também para a população do município que tem como o principal meio de transporte a bicicleta.
A reunião na rua não significou menos, pelo contrário, mostrou que política se faz em qualquer lugar. O jornalista e ciclista explica que tentou organizar uma reunião para discutir a ideia com o parlamentar desde o dia 7 de março, porém só conseguiu uma reposta positiva naquele dia 29, ao fim de uma pedalada de quase 50km, entre a Praia do Peró, em Cabo Frio, e a de Caravelas, em Búzios. Mesmo com toda vestimenta de ciclista partiu para a Câmara de Cabo Frio, onde ele e o vereador Rafael Peçanha, foi até ele na frente da Casa e fizeram política na rua, como deve ser.
“As pessoas têm que se dar o respeito na conduta. Um chinelo ou bermuda não pode ser ofensa pra ninguém e o Rafael (o vereador) se dispôs a ir para rua conversar comigo. Não era confidencial. Não era lobby. Era um cidadão e um vereador, ambos fazendo a sua parte para o benefício da população”, declarou Diogo.
E então os resultados chagaram. Nesta quinta feira (21) foi apresentado na Câmara dos Deputados de Cabo Frio, um Projeto de Lei de incentivo ao ciclismo no município. O projeto vai beneficiar ciclistas que utilizam a bicicleta como um dos principais meio de locomoção.
A participação da população na cobrança é essencial para as mudanças na sociedade, foi o que Diogo Reis, jornalista, fez. Conversando com o vereador responsável pela a apresentação do projeto, Diogo expôs as demandas que sentiu ser necessárias como ciclista. Ele afirmou que marcou uma reunião com o vereador pois queria tratar dos assuntos com os quais tinha afinidade, no caso o ciclismo e a mobilidade urbana.
“Quis exercer a cidadania de cobrar um político, por uma questão ideológica mesmo… E então conversei sobre a importância do ciclismo para a cidade, o fluxo pendular que existe e também dos riscos para os mais periféricos porque estes usam a bike por uma questão econômica, acima de tudo. Eles não pensam em sustentabilidade, ‘lifestyle’ ou qualquer coisa. Eles pensam em economia. De tempo e dinheiro. Principalmente, dinheiro” explicou Diogo.
O vereador Rafael Peçanha apresentou o projeto fruto dessa conversa na Câmara Municipal de Cabo Frio nesta quinta feira (21) e afirmou que ele é aplicável, dentro das condições do município. “Neste projeto a gente coloca que o Executivo vai regulamentar a Lei, ou seja, a gente não esta fixando, por exemplo, um percentual de incentivo de desconto no ISS (Imposto Sobre Serviços), de maneira que o município poderá escolher qual percentual que vai aplicar”.
Ele explica que deste modo, é concedido ao Poder Executivo, a liberdade de organização financeiramente para oferecer um incentivo que seja compatível com as contas municipais, “Desta maneira a gente torna o projeto viável independente de qualquer crise, independente de qualquer coisa”, afirmou o vereador.
O Projeto tem as seguintes propostas:
- Criar um Programa de Incentivo ao Ciclismo no âmbito do município de Cabo Frio.
- Servidores da Prefeitura que forem pedalando para o trabalho todos os dias útil do mês, terão direito a redução de um dia por mês de trabalho.
- Em um parágrafo único do projeto apresentado diz que a Prefeitura de Cabo Frio poderá buscar apoio com a Associação Comercial para que o programa seja implementado na iniciativa privada.
- Os ciclistas regularizados que comprovarem que realizam eventos, ações ou projetos sociais ligados ao ciclismo, terão direito de desconto no ISS (Imposto Sobre Serviços).
O parágrafo primeiro do projeto diz que o incentivo deverá ser repassado em forma de descontos nos materiais adquiridos por ciclistas devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes. O parágrafo segundo afirma que o Poder Executivo que vai regulamentar as condições para o cadastro citado.
Segundo o vereador, foi dada a entrada no projeto e a Comissão de Constituição e Justiça vai analisar o mesmo no prazo regimental de mais ou menos 30 dias.
Para a aprovação de um projeto, é necessário que ele passe na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa se ele esta dentro das normas legais e constitucionais. Depois é emitido um parecer, favorável ou contrário, o projeto então sobe para o Plenário para ser votado por todos os vereadores. Caso aprovado, o projeto é remetido para a Segunda Comissão de Mérito. Caso seja reprovado, ele é arquivado.
Para as pessoas que como Diogo Reis querem reivindicar melhorias e mudanças, ele diz que acha que o caminho, é a afinidade. “Muitas vezes uma angústia nossa, é a angústia do outro que você não precisa conhecer. Então olhar para a cidade como um patrimônio de todos e ter a consciência que somos patrões dos políticos, pode apontar o caminho. A minha grande afinidade é o ciclismo, mobilidade urbana”.
Ele afirma também que é importante analisar o que está ao seu alcance em executar. “Hoje temos redes sociais na internet que facilitam esse contato. Uma coisa é fato: os vereadores e outros políticos precisam da nossa aprovação, então eles têm que nos ouvir. É uma questão de saber o que falar e pra quem falar. Mas o começo de tudo é eleger pessoas que estarão verdadeiramente dispostas a ouvir a população”.
Sobre o perfil do ciclista no Brasil
Um estudo feito pela Transporte Ativo em parceria com outras organizações que atuam na promoção da bicicleta, mais Observatório das Metrópoles e PROURB/UFRJ, revelou “Perfil do Ciclista Brasileiro”. O estudo tem como objetivo oferecer informações sobre os usuários e o uso da bicicleta como transporte urbano no Brasil.
No Brasil, foram entrevistados 7644 ciclistas em 25 cidades das diferentes regiões brasileiras. A pesquisa feita entre setembro de 2017 abril de 2018, contou com mais de 140 pesquisadores.
Como fruto da pesquisa, surgiram os seguintes dados: Para os brasileiros que utilizam a bicicleta para trabalhar, a marca é 75.8%. Os que usam para estudar representam 25,4%. Já os que usam a bike para fazer compras são 55,7% e aqueles que usam para lazer, são 61,9%.
Estes dados e a pesquisa completa podem ser encontrados através dos links:
