Um ano depois da primeira denúncia pública, moradores da Praia das Caravelas, em Búzios, continuam enfrentando o mesmo problema: cavalos soltos circulando livremente pelas ruas, invadindo quintais, danificando patrimônio público e privado, além de oferecer risco a motoristas na estrada de acesso ao bairro.
Os animais, que têm, em alguns casos, donos identificados pela Secretaria de Serviços Públicos, permanecem por semanas — em alguns casos, meses — sob sol intenso, sem sinal de alimentação adequada ou acesso regular à água. Espalham fezes e urina em espaços públicos, favorecendo a proliferação de parasitas, e já foram vistos com ferraduras soltas ou ferimentos aparentes. O cavalo flagrado neste mês de agosto, por exemplo, está há pelo menos duas semanas no mesmo ponto, com dificuldade de locomoção. Alem deste, nesta quinta-feira (28) há mais dois destes animais soltos no bairro.
A secretaria afirma que, quando acionada, recolhe os animais em caminhão próprio e os leva ao pátio público. “Para retirar os animais, o dono deverá assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a não deixá-los novamente soltos em via pública. Caso a situação se repita, será aplicada multa. Os animais ficam no pátio por até 60 dias e, se não forem reclamados, são encaminhados para o pátio da Polícia Rodoviária Estadual”, disse em 12 de agosto de 2024 o secretário Júnior.
Na prática, porém, moradores contestam a efetividade do procedimento. Eles relatam que os mesmos cavalos supostamente recolhidos retornam pouco depois ao bairro. Em outras situações, logo após a denúncia, os próprios proprietários aparecem para levar os animais, numa coincidência considerada suspeita pelos vizinhos.
Para a Associação Civil Village Praia das Caravelas (ACVPC), o problema é estrutural. “É uma questão antiga. Tentamos conscientizar os proprietários, mas sem sucesso. Só maior fiscalização pode resolver”, afirma José Carlos, representante da entidade.
O abandono de animais é crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), com pena de três meses a um ano de detenção e multa, podendo ser aumentada em caso de agravantes como ferimentos graves ou morte. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que a permanência prolongada de cavalos soltos sem água ou alimento pode ser enquadrada como maus-tratos.
A população pode colaborar denunciando à Secretaria de Serviços Públicos pelo telefone (22) 2350-6071 ou WhatsApp (22) 98145-8666.
