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Capitania dos Portos reforça fiscalização na Região dos Lagos

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Operação verão reforça fiscalização no mar / Foto: Correio do Litoral

Até o dia 25 de fevereiro, a Capitania dos Portos estará com um efetivo 50% maior para atender as cidades de Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro D’Aldeia, Iguaba, Saquarema e Araruama. A Operação verão tem como objetivo intensificar a fiscalização no mar, durante a alta temporada.

“Serão empregadas, simultaneamente, diversas Equipes de Inspeção Naval (IN), que atuarão por terra e por mar, utilizando suas lanchas, moto aquáticas e viaturas, cobrindo todas as áreas de prática de atividades náuticas, incluindo as de banana-boat”, informou a Marinha do Brasil por meio de nota.

Dentre as principais preocupações está o uso de bebidas alcoólicas, que tendem a gerar acidentes marítimos; Ainda entre as ocorrências mais frequentes nessa época do ano, estão o trânsito perto de banhistas; a condução da embarcação sem habilitação; falta de documentos do barco; ausência de material de salvamento, falta de extintor de incêndio; péssimo estado de conservação da embarcação; e excesso de lotação.

Os agentes também endurecem a vigilância contra navios poluidores. Algumas dessas embarcações despejam óleo combustível ou lubrificante no mar. Por isso, a Capitania faz inspeções e vistorias no interior desses veículos, que são multados em caso de irregularidade. A embarcação pode ser retirada de circulação para reparos, caso o vazamento do poluente seja mais grave, segundo a capitania.

Vale lembrar que qualquer irregularidade na condução de embarcações é passível de multa, e o responsável também é autuado administrativamente. A habilitação pode ser suspensa temporariamente ou em definitivo.

Os condutores de embarcações devem lembrar que há uma série de limites definidos pela Marinha para evitar acidentes entre banhistas e embarcações.

No caso de lanchas e jet skis, e demais veículos movidos a motor, a distância mínima é de 200 metros de distância da arrebentação ou de onde começa o espelho d’água, no caso de lagos e represas.

Já as embarcações movidas a remo ou a vela poderão trafegar a partir de cem metros da linha base. Essa base pode ser a arrebentação das ondas ou mesmo onde começa o espelho d’água. Para desembarque ou embarque de passageiros ou material os veículos podem se aproximar, mas a velocidade deve ser inferior a três nós em área em que não há banhistas.

 

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