Na primeira sessão em vídeo conferência transmitida ao vivo a pauta é a criação do Diário Oficial eletrônico
Após 36 dias sem sessão, a Câmara de Vereadores de Macaé retoma a atividade nesta quinta-feira (21), às 10h. Será a primeira reunião dos parlamentares por videoconferência transmitida no canal da Casa no Youtube. A pauta de estreia a criação do Diário Oficial eletrônico.
Segundo o legislativo, o Projeto de Lei 002/2020 é do executivo e, caso a proposta seja aprovada, será instituída a Imprensa Oficial Municipal por Meio Eletrônico, onde serão publicados todos os atos administrativos, incluindo portarias, decretos, licitações, editais, leis, entre outros, na internet e sem a necessidade de contratação de jornais impressos. A medida também contempla a Câmara.
O projeto foi recebido de forma positiva por todos os vereadores
“Com o diário oficial online o município terá uma economia de gastos com quantidade ilimitadas de publicações e também agilidade, sem custos adicionais”, explicou o presidente da Câmara, Eduardo Cardoso.
Mais de um mês de reunião ordinária da Casa Legislativa
Recentemente, a Prensa fez uma reportagem falando sobre o silêncio da Câmara nesse período de pandemia quando debates precisam ser mais efetivos para buscar políticas públicas que amenizem os prejuízos gerados pela doença. Mesmo com a publicação no site oficial do legislativo do dia 18 de abril informando que estava sendo realizado os primeiros testes e que os 17 parlamentares haviam recebido treinamento, a sessão por videoconferência acontecerá 34 dias depois.
A demora em realizar as sessões ocorre porque no parágrafo único do Projeto de Resolução (PR) 004/2020 da Mesa Diretora aprovada pela Casa, no dia 13 de abril, diz que “as sessões em ambiente virtual terão caráter extraordinário, com pautas previamente definidas”. O vereador Maxwell Vaz disse em entrevista por telefone que fez uma emenda solicitado que as reuniões online ocorre também de forma ordinária, mas o assunto não entrou na pauta da próxima quinta.
“A votação ocorreu de forma rápida, sem que houvesse uma discussão prévia sobre o assunto. Mas ao analisar o documento, percebi a necessidade de manter as sessões semanais para fiscalizar as ações tomadas pelo do governo nesse momento de pandemia. Sugeri aos vereadores, mas o assunto não entrou em pauta”, explicou Maxwell.
O presidente da Câmara, Eduardo Cardoso, disse que “o momento é de manter o protagonismo do executivo e evitar pautas que promovam politicagem”.
O vereador Marcel Silvano traz o mesmo discurso do presidente e pontua que “no atual cenário deve haver um controle mais democrático das pautas, que sejam pactuadas pelas forças políticas da Casa e divulgadas antecipadamente à população. Isso pode evitar as pautas oportunistas, as descabidas e também manobras que venham prejudicar a população.
No mais, os vereadores podem combinar um calendário de sessões para deliberar sobre requerimentos e Projetos de Lei que dialoguem com a gravidade desse momento”, pontuou o vereador Marcel Silvano.
A população pode acessar o texto original do PLC 002/2020 pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
