Casa Legislativa será em um terreno no Loteamento Praia Baía Formosa
Um projeto de lei do executivo foi apresentado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Búzios de quinta-feira (3) indicando a área pública que será destinada para abrigará a nova sede da Casa Legislativa. O terreno tem 7.157,00m² e fica no Loteamento Praia Baía Formosa. A proposta foi encaminhada para Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.
Segundo a matéria, desde a emancipação o município utiliza prédio público cedido ou alugado da iniciativa privada, e a construção da sede própria trará melhorias ao funcionamento da Casa Legislativa.
O vereador e presidente da Câmara, Rafael Aguiar, havia adiantado à Prensa durante uma entrevista de avaliação do trabalho legislativo em 2021, que a construção da nova sede é uma das metas para 2022.
A liberação do terreno precisa ser formalizada pelo ato administrativo ou por lei, como procedimento de desafetação da área, ou seja, alterar a destinação inicial do local.
Para acessar o projeto na íntegra, basta clicar aqui.
