A Câmara Municipal de Búzios esta em processo de análise do Projeto de Lei 52/2023, que tem como objetivo a criação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos na cidade. Este programa facilitará a separação e coleta de resíduos recicláveis e também visa promover a conscientização ambiental entre os cidadãos.
A proposta inclui a implementação de campanhas contínuas de Educação Sanitária e Ambiental, que visam orientar a população sobre as melhores práticas de descarte de lixo.
Recentemente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apresentou uma emenda ao projeto, a Emenda Modificativa 18/2023, que foi aprovada nesta terça-feira (05). A emenda será integrada ao texto original do projeto, que foi proposto pelo vereador Raphael Braga.
A aprovação é, segundo o órgão, sinal positivo de que o projeto está avançando e que há um compromisso com a melhoria da gestão de resíduos na cidade.