A Câmara Municipal de Macaé recebeu o Selo Ouro de Transparência 2025 em cerimônia realizada nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O reconhecimento é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e avalia critérios como prestação de contas, acessibilidade e disponibilização de informações em tempo real.
Em todo o estado do Rio de Janeiro, apenas três casas legislativas alcançaram o Selo Ouro neste ciclo. No caso de Macaé, trata-se da maior pontuação já obtida pela Câmara, que em anos anteriores havia recebido os selos Bronze e Prata.
A certificação foi recebida pela subprocuradora Hérica Neves Afonso, acompanhada de servidores que integram a Comissão do Portal da Transparência, responsável pela organização e atualização das informações institucionais no site oficial do Legislativo.
O Portal da Transparência reúne dados como licitações, contratos, legislação, receitas, despesas, atos administrativos e informações relacionadas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O conteúdo é submetido a avaliações periódicas dos órgãos de controle, incluindo o TCE-RJ.
As informações podem ser consultadas no site institucional da Câmara, na área específica de transparência.
