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MACAÉ NO PLENÁRIO: Câmara Municipal aprova piso de agentes de saúde e cobra deputados eleitos

Sessões da semana reuniram cobranças sobre infraestrutura, saúde e royalties e tiveram aprovações nas áreas de saúde, transporte e funcionalismo
Vereadores participam de sessão plenária na Câmara Municipal de Macaé
Câmara de Macaé discutiu demandas aos representantes eleitos e aprovou projetos nas áreas de saúde, transporte e funcionalismo I Foto: Ivana Gravina

O resultado do primeiro turno das eleições de 2026 pautou parte das discussões da Câmara Municipal de Macaé nesta semana e abriu espaço para que vereadores apresentassem demandas locais e regionais aos representantes eleitos pela cidade. As sessões de terça-feira (6) e quarta-feira (7) também tiveram aprovações nas áreas de saúde, transporte público e funcionalismo municipal.

Na terça-feira, primeira sessão ordinária após o primeiro turno, os vereadores repercutiram a eleição de Márcio Rezende (PSD) para a Câmara dos Deputados e de Chico Machado (PL) para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Também foram comentadas as candidaturas de parlamentares da própria Câmara que disputaram vagas na Alerj.

Além da análise eleitoral, o plenário concentrou uma série de cobranças relacionadas a problemas enfrentados por Macaé. Entre os temas citados estiveram o Hospital Público de Macaé (HPM), o abastecimento de água e a escola estadual do Lagomar, políticas para Pessoas com Deficiência, a duplicação da RJ-106 entre Macaé e Rio das Ostras, a Estrada de Santa Tereza e intervenções viárias nas Malvinas e em Boa Alegria.

A presença de Chico Machado na sessão também foi usada para reforçar demandas que dependem de atuação junto ao Governo do Estado. Já na quarta-feira, parte da sessão foi concedida a Márcio Rezende, que assumirá mandato de deputado federal em 2027.

Durante a participação do futuro parlamentar, vereadores apresentaram reivindicações relacionadas à telefonia móvel na Região Serrana, à situação dos trabalhadores da indústria offshore, à redução da jornada de trabalho ininterrupta e às políticas públicas para mulheres e escolas em tempo integral.

O presidente da Câmara, Alan Mansur, também voltou a defender a permanência dos royalties do petróleo com os municípios produtores e criticou o que classificou como falta de investimentos do Governo do Estado em áreas de responsabilidade estadual.

Durante o discurso, Alan afirmou que o município teria se comprometido a investir mais R$ 100 milhões na construção de uma nova rodoviária em Macaé. A declaração foi feita no plenário e, até o fechamento deste texto, não havia detalhamento apresentado sobre origem dos recursos, cronograma da obra ou divisão de responsabilidades entre município e Estado.

Saúde transporte e servidores

Além do debate político, a Câmara aprovou medidas com impacto direto para a população.

Na terça-feira, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que estabelece a oferta de exames para rastreamento do câncer colorretal no município. A proposta prevê pesquisa de sangue oculto nas fezes e colonoscopia no Sistema Único de Saúde de Macaé.

Também foi aprovada a criação de um sistema para permitir que usuários do transporte coletivo acompanhem em tempo real a localização de ônibus, micro-ônibus e vans, além da previsão de chegada aos pontos.

A Câmara ainda aprovou projetos encaminhados pelo Executivo para abertura de créditos adicionais no orçamento municipal.

Na quarta-feira, o principal destaque das votações foi a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6/2026, que fixa em R$ 3.436,52 o vencimento-base inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O projeto havia recebido regime de urgência no dia anterior e foi acompanhado por trabalhadores das duas categorias, que ocuparam o plenário durante a votação.

Segundo a Câmara, a alteração busca corrigir a composição do piso dos agentes. A proposta altera a legislação municipal que regulamenta a carreira dos servidores.

As discussões da semana mostram que o período pós-eleitoral já começou a ser usado pelo Legislativo macaense para direcionar demandas aos representantes eleitos, ao mesmo tempo em que a Câmara mantém a tramitação de projetos de impacto direto em serviços públicos e no funcionalismo municipal.

Sandro Peixoto

Sandro Peixoto, jornalista, cronista de Búzios, foi repórter em O Perú Molhado

Octavio Raja gabaglia

Octavio Raja Gabaglia, o carismático Otavinho, é um nome que ressoa nas praias, encostas e telhados de Búzios. Esse arquiteto genial, conhecido pelo bom papo e pela mente afiada, conseguiu, com engenhosidade, domar os ventos, convidar a luz do sol para habitar as casas com gentileza, além de convencer a paisagem exuberante a fazer parte de sua obra.

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