A Câmara de Macaé aprovou nesta terça-feira (12) duas propostas voltadas à área da saúde pública e conscientização social. As medidas tratam da prevenção da gravidez na adolescência e da ampliação das ações ligadas ao lúpus no município.
O Projeto de Lei 02/2026, de autoria da vereadora Liomar Queiroz (Agir), institui a Semana Municipal de Prevenção e Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, alinhada ao calendário previsto em legislação federal. A proposta prevê palestras, rodas de conversa e atividades educativas sobre sexualidade, saúde reprodutiva, métodos contraceptivos e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Durante a sessão, a parlamentar destacou dados nacionais relacionados à gravidez precoce e defendeu maior acesso à informação para adolescentes. Segundo ela, o tema impacta diretamente saúde, educação e futuro dos jovens.
Também foi aprovado o Requerimento 286/2026, apresentado pelo vereador Professor Michel (Cidadania), cobrando do Executivo informações sobre a realização da Semana Municipal de Conscientização sobre o Lúpus, criada em Macaé em 2019.
O documento solicita dados sobre casos diagnosticados pelo Núcleo de Fibromialgia de Macaé (Nufmac), além de questionar como ocorre o atendimento e acompanhamento dos pacientes no município.
Segundo o vereador, pessoas diagnosticadas com lúpus relatam necessidade de maior acolhimento, reconhecimento social e fortalecimento das políticas públicas relacionadas à doença autoimune.
