Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (20), a Câmara Municipal de Búzios aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, prevendo receitas e despesas de R$ 644.403.425,51. A votação, no entanto, trouxe uma surpresa política: a redução drástica do percentual de remanejamento que o prefeito Alexandre Martins poderá realizar sem autorização legislativa, diminuindo-o de 50% para apenas 5%.
A proposta, de autoria do vereador Raphael Braga, oposicionista declarado ao governo, foi aprovada por unanimidade, inclusive por parlamentares que integraram a base aliada de Martins na legislatura anterior, como Victor Santos, Aurélio Barros e Dida Gabarito. A medida, vista como uma tentativa de engessar a administração do prefeito reeleito, ocorre em meio a um cenário de tensão política, com resquícios da disputa eleitoral de outubro, na qual Martins foi reconduzido ao cargo com ampla margem de votos.
Especialistas consultados avaliam a mudança como um movimento político estratégico para aumentar a dependência do Executivo em relação à nova composição da Câmara. “Essa alteração limita severamente a capacidade de gestão do prefeito, obrigando-o a buscar aprovação legislativa até para ajustes orçamentários básicos. É uma medida que pode inviabilizar a eficiência administrativa e gerar instabilidade política,” analisa o cientista político, José Carlos Alcantara.
Além dessa polêmica decisão, a LOA 2025 contempla dotações expressivas para áreas prioritárias como Educação (R$172,3 milhões), Saúde (R$156,5 milhões) e Administração (R$138,8 milhões). As emendas parlamentares totalizam R$ 5,9 milhões, destinadas a iniciativas como Turismo, Esportes, Inclusão de Pessoas com Deficiência e programas de auxílio aos pescadores artesanais.
Sobre o Meio Ambiebte, entre os desafios do novo ano, ponderá o especialista: “A percepação popular é de que o prefeito realizou um bom govenro, no etanto, é de que não deve realizar projetos nas áreas de preservação ambiental, sem fazer antes as obras de saneamento necessárias de que Búzios tanto carece.”, pondera José Carlos.
Com a aprovação do orçamento e o início do recesso parlamentar em 22 de dezembro, o foco político de Búzios agora se volta para a sanção da LOA pelo prefeito e o impacto que a nova regra de remanejamento pode trazer à gestão municipal em 2025. O prefeito Alexandre Martins ainda pode vetar a LOA , o que faria a pauta seguir na Câmara, adiando o recesso parlamentar.
