Na sessão desta quinta-feira (17) o presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, João Carlos Alves de Souza, o Cacalho (DEM), convocou uma sessão extraordinária para julgamento da denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito André Granado (PMDB), marcada para próxima segunda-feira(21), a partir das 10h no plenário.
De acordo com a Câmara, trata-se de denúncia que está sendo investigada pela Comissão Processante; Processo Administrativo Nº 26/2017, sobre crimes de responsabilidade, de improbidade, e de infrações político-administrativas contra o prefeito. O denunciante é o Sr. Luiz Carlos Gomes da Silva, do blog “Iniciativa Popular de Búzios”. Esta denúncia, ainda de acordo com a Câmara, poderá culminar no impeachment do prefeito.
No dia 1º de junho a Câmara de Vereadores aprovou, por 6 a 3, o impeachment do prefeito de Búzios, Dr André, pela Casa Legislativa e ficararia afastado por 90 dias até o julgamento. Assumiu no ato o vice-prefeito Henrique Gomes (PP). No entanto, apenas três dias depois uma decisão de caráter liminar proferida pelo juiz Marcelo Villas anulou o ato e recolocou André Granado no cargo de prefeito de Búzios.
A decisão do juiz da comarca de Búzios se deu após liminar impetrada pelos advogados do prefeito, alegando que não foi dada ao prefeito o direito de ampla defesa e ainda que o processo seria inconstitucional.
.O pedido de impeachment de Granado foi, de acordo com a Câmara, baseado em denúncia de que o prefeito vem renovando contratos oriundos de licitações fraudadas, do primeiro mandato, conforme apontado no relatório final da CPI do BO. De acordo com os requerentes, foram mais de duas dezenas de licitações fraudadas, dos quais dois ainda estão em vigor.
