A Câmara Municipal de Búzios aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 139/2025, que declara de utilidade pública a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa. A proposta, de autoria do vereador Victor Santos (MDB), segue para sanção do prefeito.

Segundo a Câmara, integrantes da comunidade quilombola acompanharam a votação no plenário e celebraram a decisão, considerada um marco para o fortalecimento da atuação social e cultural da associação. A aprovação permite que a entidade tenha acesso a parcerias, convênios e recursos para ampliar seus projetos.

De acordo com informações da própria associação, o grupo foi fundado em 2011 e reconhecido oficialmente em 23 de fevereiro de 2012 pela Fundação Cultural Palmares. Desde então, seus membros desenvolvem ações voltadas à preservação ambiental, à valorização das tradições quilombolas e ao fortalecimento da identidade cultural da comunidade.