A Câmara Municipal de Búzios analisa um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de materiais recicláveis, biodegradáveis ou reutilizáveis nas barracas e estruturas do Festival Gastronômico de Búzios. A proposta é de autoria do vereador Anderson dos Santos Chaves (Republicanos).

O projeto também veda expressamente o uso de materiais não recicláveis / foto divulgação

De acordo com o texto do vereador, os expositores, fornecedores e organizadores do evento deverão apresentar, como condição para participação, um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. Esse documento deverá detalhar os materiais utilizados, as medidas de separação e destinação adequada dos resíduos, bem como parcerias com cooperativas de catadores ou empresas licenciadas para a coleta seletiva.

O projeto também veda expressamente o uso de materiais não recicláveis, como isopor e plásticos de uso único, sob pena de advertência, multa de até R$ 1 mil em caso de reincidência e até impedimento de participação em futuras edições do festival. Outro ponto destacado na proposta, é a regulamentação do material publicitário relacionado ao evento, que deverá ser impresso em papel reciclado ou certificado, utilizando preferencialmente tintas ecológicas e incluindo orientações sobre descarte correto.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá emitir orientações técnicas e será responsável, junto à Secretaria de Turismo e Cultura, pela fiscalização da lei. Na justificativa, o vereador Anderson dos Santos Chaves ressalta que o Festival Gastronômico é um dos eventos mais tradicionais do município, atraindo milhares de visitantes a cada edição, mas também gerando grande volume de resíduos sólidos.

Segundo ele, o projeto busca reduzir o impacto ambiental do evento, estimular a economia circular e fortalecer a educação ambiental e a economia solidária, com benefícios também para trabalhadores locais. “Trata-se de uma iniciativa que alia cultura, turismo e meio ambiente, posicionando Búzios como um destino comprometido com práticas sustentáveis”, conclui o vereador. Caso aprovado, o projeto entrará em vigor a partir da próxima edição do Festival Gastronômico de Búzios.

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