O prefeito de Cabo Frio, Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, o Dr. Serginho, denunciou, em vídeo publicado nas redes sociais nesta última terça-feira (20), graves irregularidades no programa de transferência de renda Moeda Social Itajurú, criado na gestão do ex-prefeito José Bonifácio e mantido pela ex-prefeita Magdala Furtado.
Segundo o prefeito, dos 4.500 beneficiários cadastrados no programa, 1.500 apresentavam cadastros “totalmente inconsistentes”, o que impossibilitou qualquer análise adequada. Segundo Dr. Serginho, uma auditoria feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social identificou desvios e fraudes no cadastro de beneficiários, comprometendo a transparência do projeto. O programa está temporariamente suspenso e será reformulado. Entre os 3.000 registros restantes, mais de uma centena envolvia moradores de outros municípios e até pessoas já mortas. “Posso citar aqui pessoas de Belford Roxo, Japeri, Nova Iguaçu, São Pedro da Aldeia, Guapimirim,Búzios.Um verdadeiro absurdo com dinheiro de quem mais precisa”, criticou.
O prefeito afirmou que a auditoria está em fase final e que todos os documentos apurados estão sendo encaminhados ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ). Dr. Serginho também se comprometeu a lançar um novo programa social com critérios mais rigorosos de controle e fiscalização. “Esse é um programa para quem realmente precisa, independentemente de quem apoia a gente ou não apoia. Vamos restabelecer o programa para ele chegar a quem realmente precisa, e não para atender a cabo eleitoral”, reforçou.
O prefeito finalizou dizendo que a nova versão do benefício será construída com responsabilidade e comprometimento com o uso correto dos recursos públicos. “Toda a documentação auditada está sendo enviada para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado. A partir daí, a gente vai lançar um novo programa para atender você que mais precisa”, concluiu.
Durante a apuração, a Prefeitura também identificou que a gestão anterior rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa E-DINHEIRO, responsável pelo sistema da moeda, e contratou emergencialmente a GREENCARD. Segundo o atual governo, os dados operacionais do sistema anterior foram apagados, dificultando a rastreabilidade e a transparência das ações. Todos os documentos levantados pela auditoria estão sendo enviados para o Ministério Público (MP) e para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
A Prefeitura informou que trabalha na criação de um novo modelo de assistência social, com critérios rígidos e ferramentas de controle para garantir que os recursos sejam direcionados exclusivamente à população em situação de vulnerabilidade.
Histórico do programa
O programa de transferência de renda ‘Moeda Social Itajurú’ foi lançado oficialmente no dia 29 de outubro de 2021, durante a gestão do então prefeito José Bonifácio. O projeto foi inspirado na moeda Mumbuca, de Maricá, e começou atendendo 500 famílias no bairro Manoel Corrêa. Cada beneficiário recebia mensalmente 200 Itajurús, equivalentes a R$ 200, para serem usados em comércios locais. A cerimônia de lançamento foi realizada no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Professora Amélia Ferreira dos Santos Gabina.
Veja o link do vídeo divulgadio pelo prefeito Dr. Serginho no Instagram
