Novo decreto de Cabo Frio libera atividades como turismo náutico e comércio ambulante. Número de ônibus de turismo também foi ampliado
O município de Cabo Frio recebeu novas flexibilizações de atividades. A prefeitura editou um novo decreto, que passará a valer a partir desta segunda (19). Dentre as liberações, estão a volta dos trenzinhos e jardineiras e o comércio de ambulantes nas praias.
O decreto nº 6.362 foi publicado nesta sexta-feira (16), e traz a atualização das normas e procedimentos que serão utilizados durante a pandemia do novo coronavírus. O documento descreve os procedimentos que precisarão ser adotados nas atividades como, o comércio nas praias, que foram autorizados a retornar aos sábados, domingos e feriados; embarcações; música ao vivo em bares, restaurantes e lanchonetes; e cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas.
Outra medida contemplada pelo decreto é a ampliação do número de vagas no Terminal de Ônibus de Turismo (TOT), que passará a ser 80. O documento completo pode ser encontrado no diário oficial da cidade.
Embarcações de turismo e comércio nas praias
As embarcações de turismo estão permitidas, nos sábados, domingos e feriados, e deverão funcionar com 50% da sua capacidade de lotação. Os condutores deverão higienizar a parte interna da embarcação após a finalização de cada passeio e manter o distanciamento de 2m (dois metros) entre as pessoas.
O comércio de ambulantes nas praias deverá cumprir as seguintes normas: as barracas regularmente instaladas ao longo da orla marítima poderão funcionar no horário compreendido entre 7 (sete) e 18 (dezoito) horas, não sendo permitida a instalação de barracas após às 7 (sete) horas da manhã. Será permitida a colocação, pelos ambulantes com ponto fixo, de até 10 (dez) guarda-sóis, sem mesas e cadeiras, junto as barracas padronizadas.
Veículos de Turismo
O Terminal de Ônibus de Turismo (TOT) poderá operar com 2/3 da capacidade de lotação, que corresponde a 80 vagas de estacionamento de turismo. O embarque e desembarque de passageiros deverá ser feito exclusivamente no TOT, situado na Rodovia Wilson Mendes. A Secretaria de Mobilidade Urbana emitirá a autorização em ordem cronológica de pedidos.
As solicitações deverão ser formuladas pelos meios de hospedagem com antecedência mínima de dez dias úteis em relação a data prevista para a chegada do veículo, a partir das 00h de 19 de outubro de 2020. A expedição de entrada e permanência só será para o período de até 45 dias, após a data da solicitação.
Cabo Frio segue na zona laranja de classificação. As medidas de segurança sanitária, como o uso de máscara de proteção facial e disponibilização de álcool em gel devem ser mantidas em todos os setores.