A Prefeitura de Cabo Frio lançou, nesta quinta-feira (9), um novo serviço da Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos: o Atendimento ao Migrante, Refugiado e Apátrida. O auxílio será on-line pelo número (22) 99249-9976 e também presencial. Em ambos os casos, de segunda a sexta, das 9h às 17h. O objetivo é promover a integração da rede de promoção de direitos sociais para este público cada vez mais recebido pelo município.
A apresentação do serviço foi feita na sede da Coordenadoria-Geral, no Braga, e contou com a participação das secretarias municipais de Cultura, Saúde, Educação, Melhor Idade e da Criança e do Adolescente, além de setores da Secretaria de Assistência Social como as superintendências dos Direitos da Mulher, da Pessoa com Deficiência, da Proteção Básica e Especial; e do setor de Sub-Registro.
O coordenador-geral de Direitos Humanos, Felipe Fernandes, declarou sua felicidade em oficializar o atendimento especializado à população Migrante, Refugiada e Apátrida.
“Esta ação é importante, pois precisamos tirar da invisibilidade a pauta da imigração em nossa cidade. Há diversas pessoas imigrantes que residem em nosso município ou que vem a passeio. É necessário, nós enquanto poder público, resguardá-los de seus direitos e das suas vidas. Temos observado cada vez mais pessoas imigrantes em situação de vulnerabilidade, precisando de um serviço de atendimento socioassistencial e jurídico para que eles possam exercer plenamente a sua cidadania”, explicou o coordenador-geral de Direitos Humanos.
Segundo ele, e equipe elaborou o serviço a partir da percepção do surgimento de demandas espontâneas envolvendo migrantes e refugiados em Cabo Frio, da ausência de protocolos de atendimentos para este público e da necessidade de aglutinar estes atendimentos num mesmo setor, tendo em vista a diversidade de necessidades apresentada por este grupo populacional.
