A Prefeitura de Cabo Frio intensificou a fiscalização contra a poluição sonora no bairro da Ogiva e anunciou a abertura de processos contra infratores reincidentes. No último sábado (1º), uma operação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, Guarda Civil Municipal e Marinha do Brasil inspecionou cinco imóveis, determinando a retirada de um equipamento sonoro de grande porte e notificando outros quatro por excesso de ruído.
A ação atendeu a denúncias de moradores sobre festas e uso irregular de caixas acústicas em residências de uma área estritamente residencial. Durante a operação, a Marinha fiscalizou casas às margens do canal, incluindo um imóvel cujo responsável já havia sido conduzido à delegacia no dia anterior por reincidência na infração.
Prefeitura endurece medidas contra poluição sonora
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Jaiton Nogueira, processos e inquéritos civis serão abertos junto ao Ministério Público para punir infratores que desrespeitam as notificações. A Prefeitura também avalia a criação de um decreto-lei para reforçar o controle sobre eventos irregulares na cidade.
“Nosso objetivo é garantir um controle mais rígido sobre esse tipo de evento e evitar o desrespeito ao zoneamento da cidade. Quem insistir em descumprir as normas será responsabilizado”, destacou Nogueira.
Perturbação do sossego é crime
A Secretaria de Meio Ambiente reforça que a Ogiva é uma área estritamente residencial, onde o uso de equipamentos sonoros e música ao vivo é proibido. A perturbação do sossego é crime, e os infratores podem sofrer penalidades legais.
