A Prefeitura de Cabo Frio exonerou 1240 funcionários com cargos comissionados nesta quarta-feira (12). De acordo com o órgão, a medida teve o objetivo de contenção de despesas para que os serviços essenciais da cidade sejam mantidos.
O município está passando por uma crise financeira histórica, que se agravou com a queda acentuada no repasse dos royalties do petróleo e de outros impostos, como o ICMS.
Segundo a prefeitura, um estudo está sendo feito para a reestruturação das secretarias. Alguns contratos serão revistos para que sejam mantidos apenas os que são essenciais. A medida pretende reduzir imediatamente o impacto nas despesas do município.
Outro fator que influenciou na crise da cidade foi a entrada de recursos, que teve uma queda durante a pandemia da Covid-19.
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De acordo com o órgão, há oito anos Cabo Frio recebia R$ 33 milhões no repasse trimestral do Fundo de Participação dos Municípios, já no último repasse, feito nesta quarta-feira (12), entraram nos cofres do município R$ 155.171,24. Comparando com o repasse anterior, ocorrido em maio, a queda é de 69,8%, quando Cabo Frio recebeu R$ 514.718,00.
Com relação aos repasses extras dos royalties, o município recebeu nesta quarta-feira R$ 848.276,69. Isso representa apenas 7,46% do que foi recebido em agosto de 2019, quando o repasse extra foi de R$ 11.370.078,00.