Desde a última segunda-feira (22) onde começaram as manifestações sobre o possível fechamento do Colégio Municipal Paulo Freire, em Búzios, muitas ações foram tomadas. Na terça (23), o movimento foi no Ministério Público da cidade. Uma comissão se reuniu com o Promotor Leonardo Monteiro Vieira, onde garantiu que “caso a Prefeitura não revogue o cancelamento do turno noturno e garanta as vagas do diurno do Paulo Freire o uso será judicializado”, disse.
De acordo com a comissão, o promotor ainda ficou de acompanhar a questão do fechamento de turmas e turnos em outras unidades. Na reunião, a Prefeitura deixou claro que educação é gasto e a evasão é solução. Ainda na terça (23) outra reunião foi realizada, na Câmara, às 14, com a Comissão de Educação da casa legislativa municipal.
No Local, ficou decidido uma audiência pública na próxima quinta-feira (25), às 18h, na Câmara. A pauta será: ensino médio em Búzios; a reabertura das turmas e turnos e a eleição para diretor nas escolas. Os vereadores presentes na reunião Adiel Vieira (presidente da Comissão de Educação), Gladys Costa (vice-presidente) e Nilton Cesar se manifestaram contra o fechamento de turmas e turno.
O vereador Lorram da Silveira justificou a posição da Prefeitura de acabar com o Ensino Médio municipal, afirmando que “não tomará posição após saber de dados oficiais da Prefeitura e do Estado sobre as disponibilidades de vagas, apesar de acreditar que o Legislativo não tem como fazer nada contra uma decisão do Executivo”, afirmou.
Segundo a prefeitura, o Ensino Médio não seria responsabilidade do poder municipal e a decisão a ser tomada seria estadualizar os colégios locais. Na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases, não é preciso afirmar que o Estado que é o responsável absoluto pelo Ensino Médio e não determinam qual ente do poder executivo deve ser responsável, exclusivamente, por alguma determinada modalidade de ensino. De acordo com o SEPE, o atual governo do Estado do Rio de Janeiro fechou 231 unidades.
Os manifestantes estão organizando atos pela cidade:
- Panfletagem (24) convocando para o ato/audiência
- Grande mobilização nas redes sociais
A redação do Prensa entrou em contato com a Prefeitura Municipal e com a secretária de educação e até o fechamento desta matéria não tivemos retorno! Lembrando que o Prensa é aberto a ouvir todos os lados!!
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