Votada e aprovada na última sessão ordinária da Câmara de Búzios, dia 6 de agosto, a Indicação nº 101/2020 do vereador Dida Gabarito solicitando a viabilização de aulas on-line para alunos da rede pública de ensino, gerou uma série de críticas, levantando o tema na cidade através das redes sociais.
O debate vem destacar a falta de acesso dos estudantes à internet, uma realidade em Búzios, onde se observa que a grande maioria das famílias cujos filhos estudam nas escolas públicas municipais, têm grande dificuldade em oferecer internet e equipamentos como computador, tablet ou celular, aos alunos.
– A pandemia teve impacto global em diversos aspectos e está gerando sérias consequências na educação. Os estudantes estão sem aulas desde março e não temos data para o retorno presencial. Para minimizar esses impactos, é necessário adotar estratégias para dar continuidade à aprendizagem, utilizando a tecnologia de comunicação que temos à disposição, oferecendo videoaulas on-line. Por isso, nós da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara, solicitamos que o Executivo dedique especial atenção a esta matéria, para que os nossos estudantes não percam o ano letivo ou tenham um preparo inadequado para cursar o ano subsequente – alega o vereador, que é presidente da comissão, integrada também pelos colegas Josué Pereira e Niltinho.
Preocupados, pais de alunos questionam se os membros da Comissão de Educação, Esporte e Lazer conhecem as famílias dos alunos matriculados na rede de ensino de Búzios.
– Todos os alunos têm acesso à internet? Todos os alunos têm computadores, tablet ou celular? Estão mesmo preocupados com todos os alunos? A secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia disponibilizou conteúdos on-line em uma plataforma digital, mas não alcançou todos os estudantes. Faço parte de grupo de pais de alunos no Whatsapp onde muitos não conseguiram acessar os conteúdos, alguns dizem que o celular não tem espaço de memória para baixar as aulas – inicia Olívia Santos, membro suplente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e mãe de alunos da rede pública.
Olívia lembra aos vereadores o Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo artigo 53 garante “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.
– Vi que em vários municípios as comissões de Educação das câmaras de vereadores realizaram fóruns, audiências públicas e debates acerca da educação nesse momento de pandemia e até mesmo sobre o FUNDEB. Onde estavam os membros da Comissão de Educação, Esporte e Lazer de Búzios? Mesmo sabendo que é apenas uma indicação, por que a comissão só se manifestou sobre as aulas on-line? Será que os nobres edis sabem se todos os alunos têm condições adequadas para receberem aulas on-line? Vejo que a Comissão de Educação de Búzios não é atuante. Hoje estamos enfrentando um problema sério, algumas proteínas (carnes) que ficaram nos freezers das unidades escolares estão com datas próximas a vencerem, e não vi nenhum movimento da comissão sobre isso. Estão mesmo preocupados com a Educação? – finaliza Olívia.
Assim como a conselheira, diversas pessoas vieram a público comentar o assunto, e reproduzimos algumas opiniões.
Deywer Miguel (opinião no site da Câmara em 06/08/2020) – Em Búzios apenas 10% dos alunos, em média, conseguem acessar a plataforma de ensino não presencial que está funcionando desde março. Muitos alunos da rede não têm acesso à internet, cabe ressaltar que não considerar a exclusão digital de praticamente 90% dos discentes seria algo absurdo. A pandemia está desnudando a realidade fria e cruel da falta de investimento em tecnologia da educação nas redes públicas de ensino. Hoje as escolas são ilhas desertas em um oceano digital de conectividade. O mais adequado agora é dedicar um auxílio através da distribuição de cestas básicas para as famílias que têm filhos matriculados na rede e utilizar a plataforma apenas para complementação e reforço dos conteúdos abordados nas séries que os alunos estudaram em 2019. Agora é torcer por uma vacina, anular o ano letivo de 2020 e começar do zero o calendário letivo em 2021. As vulnerabilidades sociais, econômicas e sanitárias enfrentadas pelos alunos e suas famílias, são graves problemas que temos que enfrentar neste momento tão complicado.
Monica Casarin (opinião no site da Câmara em 09/08/2020) – Dida, que tal fazer uma indicação para que o governo verifique antes, os alunos que não têm acesso aos meios digitais?
Aide Ramos – Como falar de aula on-line em Búzios? Primeiro que já está comprovado que a aula tem que ser presencial, e eu não abro mão disso. Em mais da metade desta cidade a internet falha, é péssima e a maioria das crianças não têm internet em casa, nem computador ou celular. A Aula que a secretaria de Educação manda para imprimir é uma vergonha, e nem a gente pode imprimir, porque ninguém tem dinheiro, tá todo mundo sem emprego! Nada substitui um professor. Ninguém quer aula on-line, os pais já se conscientizaram que o ano está perdido!
Outro questionamento da comunidade são os Kits compostos por maleta com edições de livros para atender alunos, professores e coordenadores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, anunciados pela prefeitura como a solução para os estudantes da rede pública. O pregão realizado no dia 31 de julho, já indicou a empresa vencedora do certame, Educar Melhor Distribuidora de Exemplares Eireli ME, no valor de 3 milhões 702 mil e 584 reais. Assunto cuja realização do pregão e custo envolvido, a comissão de Educação da Câmara aparenta não ter considerado em sua avaliação e busca pelo melhor caminho para ajudar os estudantes de Búzios.
Indicação é uma sugestão que o vereador faz ao prefeito sobre medidas de interesse público que não são de competência do Legislativo. Depois de aprovada, a Indicação é encaminhada ao Poder Executivo, mas a sua execução não é uma obrigação legal.
