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Búzios tem Procon

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Racine Filho

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Racine Filho é advogado e diretor do Procon Búzios

O Procon de Armação dos Búzios,que integra o sistema municipal e nacional de proteção e defesa do consumidor,(SNDC) está completando três anos de funcionamento* .É da sua competência fiscalizar as relações de consumo,nelas inseridas a prestação de serviço e a venda de produtos,como redes de atacado e varejo,comércio em geral, supermercados,bancos,internet,telefonia,serviços essenciais,bares e restaurantes,hotelaria,e inúmeros outros serviços, em obediência ao Código de Defesa do Consumidor. Tendo sido inaugurado em abril de 2014, o posto é conveniado com o estado do RJ, PROCON RJ, e gera todas as suas reclamações no sistema SINDEC do Ministério da Justiça o qual é interligado.Como qualquer órgão público, o Procon passou muitas etapas ,que vão desde a adequação de equipamentos até a parte legal que inclui várias providências, para o correto cumprimento do Decreto 2181/97 e da Lei 6007/11.O Coordenador do posto passou por treinamentos e capacitações, sempre tendo que se atualizar, e o posto continua avançando, com a implantação de programas e melhorias. Atualmente o PROCON atingiu a marca de 1.542 processos abertos, seja por conta de reclamações presenciais, de ofício ou oriundas de auto de infração, considerado um número expressivo, se levarmos em conta a população da cidade. No Município de Búzios, a maior parte das reclamações fica por conta do sexo feminino com 58,77% contra 41,23% do sexo masculino. Já no que diz respeito a faixa etária em primeiro está a de 41 a 50 anos, com 23,09% e em segundo de 51 a 60 anos, com 21,88%. Os serviços considerados essenciais são os que tem mais reclamações com 39,53% seguido do segmento de produtos com 31,09%. No Ranking das reclamações, os três primeiros lugares na presente data , são ocupados por segmentos de serviços essenciais , ou seja: Prestadora de telefonia com 9,73%  em primeiro lugar, concessionária de energia elétrica em segundo com 6,55% e em terceiro concessionária de águas de esgoto com 6,23%. O Coordenador do Posto , Dr. Racine , disse que embora hajam alterações  mensais no ranking , os serviços essenciais sempre ocupam o primeiro lugar , apenas alternando entre as prestadoras. O Procon fiscaliza as relações de consumo , por meio de operações de fiscalização , por meio de denúncias ou pelas reclamações presenciais.As compras na internet no segmento de produtos correspondem a terceira maior origem de processos,como meio de consumo, sendo que os estabelecimentos comerciais ficam na primeira posição com 65,83% ,as compras de produtos por telefone em segundo com 15,76% e pela internet 6,50% ocupando o terceiro lugar.Esses índices variam de acordo com os estados e com as cidades.

 Contatos do Procon Búzios: (22)  26236999 e 0800 0218011 / procon@buzios. rj. gov. br

Nota da Redação: Racine agora é colaborador fixo  do Prensa e irá tirar as principais dúvidas dos consumidores aqui no site.

 *Criado em 31 de abril de 2012 e inaugurado em cinco de abril de 2014,

 

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