Estudantes da rede pública e privada terão acesso às ações no decorrer do ano letivo e material pedagógico
O município de Búzios sancionou a lei de implantação da Patrulha Maria da Penha nas escolas públicas e privadas. A Lei nº 1.730 foi publicada no Boletim Oficial desta terça-feira (5). A lei possibilita que os alunos tenham acesso a ações de conscientização e materiais pedagógicos sobre a importância da Lei Maria da Penha, que acontecerão no decorrer do ano letivo. A lei é de autoria do executivo.
A legislação aprovada contempla estudantes dos níveis do ensino fundamental I e II e de ensino médio. Os estudantes terão conhecimento da importância da Lei Maria da Penha, conscientização sobre prevenção, combate e punição contra atos violentos sofridos pela mulher, contextualização, e viabilização da prática de boas ações relacionadas à paz, não violência, igualdade de condições de vida, plena cidadania, conquista de direitos, dignidade e respeito e outras ações voltadas ao bem-estar da mulher.
As ações da Patrulha serão desenvolvidas junto à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e as atividades poderão ser palestras, estudos e debates, trabalhos e dinâmicas, visitas e outras atividades.
Para cumprir a Lei nº 1.730 também será firmado parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria da Mulher e do Idoso, Centro Especializado de Atendimento à Mulher, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e Pessoas jurídicas ou físicas ocupadas com a promoção do bem-estar da mulher.
Por: Natalia Nabuco, estagiária sob supervisão da jornalista Monique Gonçalves.
