A Prefeitura de Búzios apresentou uma proposta de reestruturação da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), buscando integrar os serviços da entidade à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (PCD). O plano prevê que o prédio, cedido à instituição há 20 anos, passe a ser administrado pelo governo municipal, com a APAE mantendo suas atividades no espaço de forma conjunta.

Segundo a Prefeitura, a mudança ocorre devido a dificuldades administrativas e financeiras enfrentadas pela entidade, incluindo ações judiciais e indícios de desvio de verbas. O governo argumenta que a medida possibilitaria ampliar os serviços para pessoas com deficiência (PCDs), incluindo a criação de uma escola para crianças autistas e a realocação do projeto Beija-Flor, atualmente em um espaço reduzido.

O prefeito Alexandre Martins defendeu a iniciativa, afirmando que a transição busca garantir atendimento mais eficiente e oferecer melhor estrutura para as famílias. Assista o vídeo explicativo abaixo.

Resistência e preocupação com continuidade do atendimento

A proposta gerou preocupação entre usuários e familiares atendidos pela APAE, além de mobilizar representantes da entidade no estado. O presidente da APAE Rio, Marcus Soares, alertou para o risco de interrupção dos serviços prestados à comunidade.

“A APAE de Búzios atua há mais de 20 anos garantindo inclusão e desenvolvimento para essa população, e esse trabalho não pode ser interrompido”, declarou Soares.

A Federação Nacional das Apaes (APAE Brasil) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) também se manifestaram contra a medida, alegando que a mudança fere princípios da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garantem o direito à assistência especializada para PCDs.

Protesto e mobilização popular

Diante do impasse, uma manifestação contra a reestruturação da APAE está marcada para a esta quinta-feira (20), às 10h, na Câmara de Vereadores de Búzios. O objetivo é pressionar a Prefeitura a rever a decisão e abrir diálogo com a instituição e as famílias atendidas.

A Prefeitura informou que a readequação ainda está em fase de discussão e que o foco é fortalecer o atendimento à população com deficiência, sem interrupção dos serviços. No entanto, a mobilização de familiares e entidades segue intensa para garantir que a APAE continue operando no espaço onde está há duas décadas.