A ofensiva da Prefeitura de Búzios contra ocupações irregulares em áreas públicas avançou, mas encontrou resistência. Nesta quarta-feira (28), uma ação prevista para demolir construções na Rua Paulo Antunes, no bairro Tucuns, foi suspensa após protestos de moradores, mobilizando forte presença policial. O local está inserido nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol, unidade de conservação sob gestão do INEA.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a área apresenta ocupação considerada irregular, com três casas, terrenos demarcados e obras em andamento. A operação integra uma série de ações motivadas por provocação do Ministério Público Federal (MPF), que cobra a retirada de estruturas erguidas em espaços públicos e ambientalmente protegidos.
O clima de tensão levou a Prefeitura a mobilizar cerca de 30 policiais de elite da Polícia Militar, além da Guarda Municipal, para dar apoio às equipes técnicas. Diante do impasse e da reação dos moradores, a administração municipal optou por não realizar as demolições naquele momento.
Procurada pela reportagem, a secretária municipal de Meio Ambiente informou que as famílias serão formalmente notificadas e terão prazo de dez dias para procurar o MPF e apresentar esclarecimentos sobre a ocupação. A partir dessa manifestação, a Prefeitura afirma que adotará as medidas cabíveis, de acordo com a decisão do órgão federal.
A ação em Tucuns ocorre na sequência de uma operação realizada na terça-feira (27), quando o município promoveu demolições em outros dois pontos da cidade. No bairro Marina, cinco casas em construção foram derrubadas por estarem em área pública. Já no Trevo do Barbuda, equipes removeram cercas e estruturas que haviam transformado, segundo a Prefeitura, um espaço coletivo em área de uso privado.
No Trevo do Barbuda, a secretária Roseli de Almeida afirmou que não foi encontrado nenhum ato administrativo — como permissão, cessão ou concessão — que autorizasse a ocupação. Técnicos da pasta apontaram que o cercamento impedia o acesso da população e descaracterizava a função pública do terreno.
Ainda segundo Roseli, a Prefeitura também pretende demolir uma edificação construída pelo próprio poder público no mesmo local, que durante anos abrigou reuniões da ONG Ativa Búzios. A medida, segundo ela, segue o mesmo critério aplicado às demais estruturas consideradas irregulares.
A administração municipal sustenta que as ações têm base na legislação ambiental e urbanística, que veda a ocupação privada de bens públicos sem autorização formal, especialmente em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. As áreas recuperadas, afirma a Prefeitura, deverão permanecer livres de cercamentos e usos exclusivos.
