Na próxima segunda-feira (16), a Prefeitura de Búzios iniciará o cadastramento dos pescadores para o Auxílio Defeso da Sardinha referente ao ano de 2024. Os pescadores poderão se inscrever até o dia 30 de setembro de 2024.
Os interessados deverão comparecer à Secretaria de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, localizada na Travessa dos Pescadores, nº 111, Centro, das 09h às 16h, para realizar o seu cadastro.
Os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos: Ser pescador residente no município de Armação dos Búzios; possuir licença de pesca (RGP) atualizada; possuir Carteira da Colônia Z-23; possuir comprovante de cadastro junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura.
Documentos necessários para inscrição incluem: Documento de identificação (RG e CPF) juntamente com uma foto 3×4; comprovante de residência atualizado (máximo de 3 meses); carteira de Pescador Artesanal expedida pela Colônia Z-23; documentação da embarcação (quantidade de pescadores por barco: até 4 pessoas); comprovante de não ser beneficiário de qualquer outro programa de atendimento social, da Prefeitura, do Estado ou da União (Artigo 3 da lei 1011/14).
