A 1ª Vara da Justiça Federal de São Pedro da Aldeia determinou a demolição dos quiosques Bar da Amendoeira e Sol da Tartaruga, localizados na praia da Tartaruga, em Búzios.
Nas ações elaboradas pelo Ministério Público Federal, que encaminhou o pedido à Justiça, consta que os quiosques foram erguidos sobre a faixa de areia e vegetação de restinga da praia, em área de preservação permanente (APP). Além disso, trata-se de área da União, onde não poderia haver edificações. O MPF também constatou que a atividade dos estabelecimentos estava poluindo o meio ambiente, com riscos à saúde dos frequentadores, devido ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário precários.
A supressão da vegetação nativa deu lugar a espécies exóticas de plantas e trouxe animais domésticos e vetores como ratos e baratas. Os 13 quiosques que ocupam a extensão da praia chegaram a ser demolidos em 2008, reconstruídos e demolidos novamente em 2010 e reconstruídos pela segunda vez.