Na última quarta-feira (17) a Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios recebeu a apresentação das contas públicas do município, aonde representantes do Poder Executivo discutiram o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2018.
A sessão foi composta por vereadores e representantes da Prefeitura de Búzios. O Vereador Valmir Nobre, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, presidiu a audiência pública, ao lado de seus colegas vereadores Adiel Vieira (vice-presidente da Comissão), Joice Costa e Lorram Silveira. Representando a administração municipal, estiveram presentes Leonardo Machado Rodrigues (o novo secretário de Fazenda), o controlador geral Jeferson Teixeira e o subcontrolador Rosenildo Avelar Araújo.
Destacando os dados mais importantes da audiência pública, estão o aumento na arrecadação nas receitas correntes e de capital, num montante de R$ 175.373.585,00 quando o previsto era R$ 151.212.891,40. Percebeu-se também um pequeno acréscimo referente à arrecadação dos tributos, contribuições e transferências municipais, subindo de R$ 151.212.891,40 para R$ R$126.083.478,41 previstos. Ainda assim, ocorreu uma queda nos valores referentes à arrecadação de serviços e patrimonial (previsto $5.201.566,33 e arrecadado R$3.726.100,30).
Os representantes comentaram o valor destinado ao pagamento da folha de pessoal do município do segundo quadrimestre, no valor de 55,91%, que ultrapassa o limite dos parâmetros legais que a LRF sugere, 54% apenas. O secretário de Fazenda Leonardo Machado informou que medidas de redução de gastos estão sendo tomadas na nova administração municipal, como a redução na realização de horas extras.
A cidade aplicou ainda mais recursos do que o necessário em Saúde, destinando 36,12% das verbas quando o mínimo constitucional indica 15%. Por outro lado, deixou de destinar o percentual recomendado em lei ao setor da Educação, aplicando o percentual de 19,40% quando o mínimo é 25%.
Nesta quarta-feira (17) apresentaram-se também dados da Saúde municipal na Câmara dos Vereadores, em audiência pública comandada pelo Secretário Municipal de Saúde de Búzios Fábio Waknin e a agente administrativa Dayse Maria Nunes, junto aos Vereadores Adiel Vieira e Miguel Pereira (ambos integrantes da Comissão de Seguridade), Valmir Nobre e Joice Costa.
Foram discutidos os recursos aplicados, a produção de serviços, a demanda e oferta do setor na rede assistencial própria do município e conveniada. Segundo os dados, as despesas com saúde somaram R$21.351.404,88 abrangendo folha de pessoal, materiais de consumo e obras. Os recursos próprios aplicados na Saúde nesse período foi de R$14.475.832,75.
O município registrou no período de maio a agosto 63 óbitos, principalmente provocados por complicações circulatórias, sendo 11 dos casos.Ocorreu ainda a fala do vice-presidente da ServBúzios e conselheiro de saúde Marcos Silva, em representação às entidades do município. Marcos apontou a necessidade de inclusão no relatório quadrimestral as despesas com as fontes das transferências do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal.
A audiência que apresentou os dados com a saúde municipal contou com a participação de poucas pessoas e durou apenas 54 minutos.
