Península ficou entre outros 92 municípios do estado
O município de Búzios conquistou a 7° posição do ranking final do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológicos (ICMS) 2021, o resultado foi divulgado nesta sexta-feira (20). A avaliação ocorre todos os anos entre os 92 municípios do estado do Rio.O processo ambiental é realizado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
“Dessa forma, Búzios sobe do 10° lugar conquistado em 2020 para o importantíssimo 7° lugar, o que deve gerar arrecadação extra de ICMS para o município”, comenta o secretário do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Nascimento.
Ainda segundo o secretário, o balneário vem ampliando as políticas ambientais com ações como urbanização das Lagoas de Geribá e Ferradura, criação das Unidades de Conservação APA das Águas de Tucuns e Parque das Dunas e Restingas de Tucuns, demarcação de Unidades de Conservação, Planos de Manejo da APA do Mangue de Pedra, Plano de Gerenciamento Costeiro, estudo de implementação da Taxa de Preservação Ambiental e a ação urbanística de Reurb. Em maio deste ano foi formalizado um decreto, no qual 30% da arrecadação ecológica será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é uma forma de compensar os municípios por investir em projetos ambientais e restrição do uso do território. O cálculo do ICMS Ecológico leva em conta fatores ambientais como: o número de Unidades de Conservação Municipais e Estaduais, o grau de implementação dessas unidades, a existência e operação de um Conselho Municipal de Meio Ambiente, o índice de tratamento de esgoto, o Programa Municipal de Educação Ambiental, a política municipal de resíduos sólidos, entre outros fatores ambientalmente relevantes.
Por: Natalia Nabuco, estagiária sob supervisão da jornalista Monique Gonçalves.
