Municípios receberam este ano cerca de R$ 174, R$112 e R$ 730 milhões, respectivamente

Faltando ainda dois meses para terminar o ano de 2021, os municípios de Búzios e Macaé têm muito o que comemorar. As três cidades bateram o recorde de arrecadação de royalties do petróleo da história, desde o início das operações, em 1999. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, disponibilizados pela base do Info Royalties, a cidade de Búzios recebeu até agora 174 milhões, Arraial do Cabo R$112 milhões e Macaé 730 milhões.

Em Búzios, o valor exato arrecadado foi de R $174.561.165,58. A quantia supera o ano todo de 2020 em R$77 milhões. Arraial do Cabo contabiliza R $112.704.160,27, cerca de R $33 milhões que no ano anterior. E em Macaé, o valor ainda é muito maior em exatos R $729.292.211,46. A quantia também é maior que 2020 com aumento de R$200 milhões, também acumula saldo maior que 2019, recorde anterior. Nesse caso estão contabilizados tantos os royalties propriamente como também as participações especiais, que é uma espécie de tributação sobre o lucro, provenientes dos poços de alta produtividade.

Segundo especialistas, os fatores que podem ter favorecido esse aumento do recurso são a alta do dólar e o valor do barril no mercado internacional. Os números vão dar um pouco de respiro aos municípios, principalmente nesse período de pandemia, que tanto prejudicou a economia. Mas os setores de aplicação dos royalties farão toda a diferença. Essa é a oportunidade de os governantes proporcionarem melhorias de infraestrutura e qualidade de vida para a população. Sabe-se que o recurso é finito e então precisa ser usado para construir uma base econômica que prepare a localidade para quando as jazidas se esgotarem. A arrecadação é fruto de compensações financeiras pagas pelas empresas exploradoras de recursos naturais.

A reportagem perguntou aos municípios como pretendem investir a verba. Em nota, a Prefeitura de Búzios não disse apenas que estas informações estarão disponíveis no Plano Plurianual (PPA). Já as prefeituras de Macaé e Arraial do Cabo ainda não se pronunciaram.

Arrecadação de outros municípios

Apesar de já ter tido arrecadação maiores, os municípios de Cabo Frio, Maricá e Rio das Ostras também tiveram aumento. Cabo Frio arrecadou R$ 222 milhões, R$ 77 milhões a mais que em 2020; Maricá bateu R$ 1,6 bilhões, R$166 milhões comparado com o ano passado; E Rio das Ostras recebeu R$ 134 milhões, um pouco mais de R$ 37 milhões que no ano anterior.