O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, anunciou, nesta quarta-feira (19), o arquivamento do Projeto de Lei Complementar que criaria a chamada Taxa de Turismo Sustentável (TTS) no município. A medida foi tomada após dias de forte reação pública, críticas nas redes sociais e intensos debates na Câmara Municipal, que analisava duas emendas ao texto original.
Em áudio enviado com exclusividade à jornalista Camila Raupp da Prensa de Babel, nas primeiras horas da manhã, Martins afirmou que não apoiava a adoção da taxa, apesar de ter encaminhado o projeto ao Legislativo. Segundo ele, o envio ocorreu por respeito ao debate democrático e pelo papel institucional da prefeitura.
“Eu não sou a favor. Mandei para a Câmara porque não estou aqui só para fazer o que eu quero, mas acho uma ação antipática cobrar para entrar na cidade. Já pagamos estacionamento”, declarou o prefeito. Ele acrescentou que evitou comentar publicamente o tema para não influenciar vereadores ou lideranças antes da votação.
A proposta previa a cobrança de visitantes como forma de financiar ações de gestão de resíduos, especialmente durante a alta temporada. Segundo Martins, a demanda existe. A produção de lixo sobe de 60 para 250 toneladas por dia em períodos de maior fluxo turístico. Ainda assim, ele destacou que o turismo injeta recursos no comércio, na hotelaria e em toda a cadeia econômica de Búzios.
Com o arquivamento da TTS, Martins defendeu concentrar os esforços na Taxa de Preservação Ambiental (TPA) — instrumento já previsto em lei municipal há cerca de sete anos, mas que ainda depende de estudos técnicos e ajustes para atender à legislação vigente.
“Trabalhamos com a TPA que já existe, mas ela precisa estar de acordo com a legislação”, afirmou.
A decisão ocorre em um momento de forte sensibilidade entre moradores, empresários e representantes do setor turístico, que apontaram riscos de prejuízo à imagem do destino e possíveis impactos na circulação de visitantes. A expectativa é de que a discussão sobre a TPA seja retomada com maior embasamento técnico e participação social.
