A partir de agora já é possível se obter o Alvará em 72 horas, junto à Prefeitura de Búzios. Desde o último dia 5, a Secretaria de Fazenda do município aderiu ao Sistema de Registro Integrado (Regin) da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), reduzindo custos e tempo.

Reunido com contadores da Região na última semana, o prefeito de Búzios Henrique Gomes anunciou a nova ação para facilitar a abertura de empresas na cidade, de maneira mais rápida e ágil para os futuros empresários. O prefeito comunicou a novidade e colocou a equipe da Secretaria de Fazenda à disposição para auxílio, caso necessário.

– Estamos implantando este novo sistema e queremos o retorno de quem trabalha diretamente no setor, para podermos ajudar no que for possível até que todos estejam familiarizados com o procedimento eletrônico. A idéia é imprimir velocidade, diminuindo a burocracia, atendendo melhor o empresariado – destaca Henrique Gomes.

A formalização é realizada no site da JUCERJA, acessando: www.jucerja.rj.gov.br/Servicos/Regin

O REGIN é um sistema integrado on line, que tem como objetivo automatizar e tornar eletrônico todo o procedimento de Alvará. O sistema integra órgãos públicos envolvidos no registro de empresas como a Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e prefeituras.

O primeiro passo é cadastrar usuário e senha e, em seguida, verificar a viabilidade de abertura do negócio ao preencher alguns dados.

O pedido de Viabilidade, ou Consulta Prévia, é um conjunto de procedimentos disponibilizados pelas instituições participantes do Convênio, que proporciona ao empresário uma consulta antecipada a estas instituições para verificar a viabilidade da implantação da sua empresa.

Após esta etapa, obtendo o cadastro de seu contrato social na JUCERJA, o empresário deve prosseguir no site para obtenção do Alvará.

Se a atividade for considerada de baixo risco, o Alvará pode ser emitido on line em 72 horas. Se a atividade da empresa for de alto risco, o empresário deverá obter o laudo positivo do Corpo de Bombeiros para instalação de seu negócio e aí a velocidade para obtenção do Alvará dependerá da emissão deste laudo. Uma vez com a documentação requerida, as secretarias municipais responsáveis se manifestam concomitantemente e o Alvará Eletrônico pode sair em 72 horas.