A Prefeitura de Búzios disponibilizou, nesta segunda-feira (31), os critérios de seleção dos casais que participarão do Casamento Comunitário no município, que atenderá até 30 casais. As cerimônias vão ocorrer ao longo do ano de 2023, mediante as regras estabelecidas no edital publicado pelo poder público no Diário Oficial da cidade. O resultado com a relação de candidatos selecionados será no dia 28 de agosto.
As condições para a inscrição na 1ª Edição do Casamento Comunitário, para ambos os noivos, são as seguintes:
a) Residirem no Município de Armação dos Búzios;
b) Ser cadastrado no sistema do Cadastro Único;
c) Ter renda familiar mensal em torno de até 3 (três) salários mínimos nacionais, ou outra situação jurídica compatível com a gratuidade de justiça, conforme a situação pessoal do casal, cuja análise ficará a cargo do Serviço Notarial;
d)Idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data do pedido junto ao Cartório;
As inscrições encerram no dia 10 de agosto e os documentos deverão ser entregues pessoalmente, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda – SEDESER, sita na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 295, Cruzeiro da Rasa, Armação dos Búzios/RJ.
A cerimônia ocorrerá em local e data a ser definido pela Secretaria de Municipal de Desenvolvimentos Social, Trabalho e Renda.