O Brasil passará a ter uma universidade federal voltada exclusivamente ao esporte. A criação da Universidade Federal do Esporte, a UFEsporte, foi oficializada nesta sexta-feira (3), com a sanção da Lei nº 15.456 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova instituição pública de ensino superior terá sede em Brasília, será vinculada ao Ministério da Educação e deverá atuar em ensino, pesquisa, extensão e inovação na área da Ciência do Esporte.
A proposta foi desenvolvida em conjunto pelos ministérios do Esporte e da Educação. A criação da universidade ocorre em um momento em que o setor esportivo demanda formação mais especializada, tanto para o alto rendimento quanto para áreas como gestão, políticas públicas, paradesporto, saúde, reabilitação e economia do esporte.
Formação para além das quadras e competições
A UFEsporte não será voltada apenas à preparação de atletas. A legislação prevê que a universidade forme profissionais para atuar na gestão de políticas públicas, em entidades esportivas, no treinamento de atletas e na produção de conhecimento científico e tecnológico.
A instituição poderá oferecer graduações, cursos tecnológicos e programas de pós-graduação em áreas como gestão esportiva, marketing esportivo, medicina e reabilitação esportiva, psicologia do esporte, direito esportivo, políticas públicas e economia do esporte.
Na prática, a universidade pretende funcionar como um centro de formação e pesquisa para uma cadeia que envolve esporte educacional, esporte de participação, alto rendimento, inclusão, saúde e mercado esportivo.
Atletas em transição de carreira
Um dos pontos previstos na lei é o acesso de atletas à educação formal, especialmente aqueles em transição de carreira ou em dupla carreira.
Esse dispositivo busca atender esportistas que precisam conciliar treinos, competições e formação acadêmica, além daqueles que deixam a atividade profissional e passam a buscar nova inserção no mercado de trabalho.
A medida responde a uma demanda recorrente do esporte brasileiro: a falta de estrutura para acompanhar o atleta depois do ciclo competitivo.
Paradesporto e inclusão entram entre os objetivos
A UFEsporte também terá entre suas finalidades o fortalecimento do paradesporto, da acessibilidade e da igualdade de oportunidades.
A lei prevê incentivo à equidade de gênero e ao enfrentamento da violência e da discriminação no ambiente esportivo. Com isso, a nova universidade nasce com um escopo mais amplo do que a formação técnica para competição.
A proposta é que a instituição também produza conhecimento e ações voltadas à inclusão, à segurança no esporte e à ampliação da participação de grupos historicamente sub-representados.
Como será financiada
A Universidade Federal do Esporte será organizada como autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação.
O financiamento poderá vir de dotações do orçamento da União, convênios, acordos, prestação de serviços compatíveis com suas finalidades e outras fontes previstas em lei. A legislação também inclui a possibilidade de uso de recursos oriundos da arrecadação das apostas de quota fixa destinados ao esporte.
Apesar da sanção da lei, ainda faltam definições sobre o cronograma de implantação, início das aulas, cursos iniciais, número de vagas, orçamento de funcionamento e estrutura administrativa.
O que diz o Ministério do Esporte
O ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, afirmou que a criação da UFEsporte é resultado de uma construção conjunta entre os ministérios do Esporte e da Educação.
“A criação da Universidade Federal do Esporte é uma conquista construída pelo Governo do Brasil, em um trabalho conjunto entre os ministérios do Esporte e da Educação. Estamos estruturando um espaço dedicado à produção de conhecimento, à inovação e à formação de profissionais que irão fortalecer as políticas públicas, o alto rendimento, o paradesporto e a gestão esportiva. É um investimento no presente e no futuro do esporte brasileiro”, declarou.
Próximos passos
Com a sanção da lei, a universidade passa a existir formalmente. A etapa seguinte será a estruturação da instituição, com definição de cargos, orçamento, cursos, processos seletivos e calendário acadêmico.
Também será necessário acompanhar se a UFEsporte terá atuação concentrada em Brasília ou se poderá desenvolver parcerias, polos, programas de extensão ou projetos nacionais em articulação com estados, municípios, federações, universidades e centros de treinamento.
