O ano de 2018 está se tornando um dos anos mais complicados para o cenário político de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Cassação de prefeito, eleições suplementares e novo prefeito na cidade, esse é um dos momentos conturbados na cidade litorânea. As complicações são tantas que ao longo dessa semana o cidadão cabofriense presenciou boatos de renúncia e licença do prefeito Adriano Moreno, além disso, teve confirmação de vereadora indo para o governo, mais bloqueios nas contas e a possibilidade de atrasos de salários.
Em entrevista ao Jornal Folha dos Lagos, o secretário de fazenda, Antônio Carlos Nascimento Vieira – o Cati, falou sobre possível atraso nos salários dos servidores municipais. “Se continuar desse jeito teremos novos atrasos, sim. Hoje, com bloqueios, não temos previsão de recursos para pagar os salários deste mês em dia. Isso quer dizer que o salário de outubro poderá atrasar para uma parte do funcionalismo. É importante destacar que se os bloqueios não estivessem ocorrendo nossas contas estariam todas em dia. Mas com esses bloqueios, as contas não fecham. Estamos recorrendo, mas se os bloqueios não caírem, teremos que esperar as parcelas futuras dos royalties para concluir os pagamentos. No próximo dia 25 iremos receber R$ 15 milhões da parcela mensal dos royalties. Se o dinheiro bloqueado for liberado já conseguimos pagar todo mundo. Caso contrário, iremos contar com a trimestral dos royalties, de R$ 10 milhões, que chega no dia 21 de novembro, e a mensal de novembro, no dia 25”, disse Cati.
Cati também explica como que alguns setores não terão atrasos. “No próximo dia 20 temos que enviar o repasse da Câmara, de R$ 1,8 milhão. No dia 25 tem os R$ 5,5 milhões do Ibascaf (instituto de previdência, referente ao pagamento dos aposentados). Até aí está garantido. A questão é o funcionalismo, tanto da administração direta como da Comsercaf, que (os pagamentos) vencem no dia 5. Se tivermos que atrasar, iremos pagar primeiro os funcionários concursados, depois os contratados e, por último, os comissionados. Mas no caso da Educação, como tem a verba do Fundeb que contempla uma parte dos salários, também não deve ter atraso”, afirmou.
Sobre o 13°, Cati disse que não sabe a previsão de pagamento. “Não. Não temos previsão de pagar o décimo terceiro ainda este ano. Nossa programação é pagar o décimo terceiro em duas parcelas, uma no dia 25 de janeiro e outra no dia 25 de fevereiro. Mas estamos buscando outras alternativas que ainda não podemos detalhar”, explicou.
Para reverter essa realidade, o município tem duas ações em andamento. A primeira delas é a aprovação da Câmara para a liberação de 70% dos depósitos judiciais para dar de garantia ao pagamento dos precatórios. Além disso, o Secretário de Fazenda entrou com uma petição do Tribunal da Justiça, solicitando ao Desembargador Milton Fernandes de Souza, a liberação dos valores e o parcelamento da dívida. A previsão é que até o final deste mês saia um parecer.
A entrevista chamou muita atenção e o vereador Rafael Peçanha (PDT) abordou a questão na sessão da Câmara e em entrevistas para rádio e TV. “O governo reclama da dívida e não faz nada para reduzir a folha e aumentar a arrecadação. É a mesma coisa que o governo passado (Marquinho) fazia. Adriano já contratou mais de 900 comissionados e usa a dívida como desculpa para sacrificar o servidor. É a mesma coisa que Marquinho fazia”, falou na tribuna.
Rafael argumenta que tão importante quanto o valor total da dívida é o impacto mensal. Ele solicitou um relatório e disse que ainda não teve resposta. Afirmou também que se houver atraso de salários irá entrar na Justiça contra o governo. “A dívida de R$ 1,3 bilhão é real, mas é uma dívida com vários prazos e com vários tipos de pagamento. Tem dívida que vence semana que vem e tem dívida que vence em 20 anos. O importante é saber o impacto mensal da dívida, e não apenas o valor total”, afirmou o vereador.
Outro ponto que chamou atenção durante a Sessão da Câmara de Vereadores da última terça-feira (16) foi a vereadora Letícia Jotta (PSC) até então, oposição do governo municipal cabofriense. Na tribuna ela surpreendeu ao relatar que havia sido recebida pelo prefeito Dr. Adriano em seu gabinete e após uma longa reunião descobriram que havia muito em comum entre eles em prol de Cabo Frio. E que ela estava passando a compor a base de governo. Fato que ao ser noticiado nas redes sociais gerou certa polêmica, a atitude da legisladora.
Na última quarta-feira (17), em um grupo de servidores municipais no WhatsApp surgiu um boato de que o prefeito Dr Adriano (REDE) tinha renunciado e que o seu vice, Felipe Monteiro era o prefeito. A assessoria de comunicação da prefeitura desmentiu o ocorrido.
Adriano vai pra China
Dr. Adriano embarca no próximo domingo (21) para a China, para apresentar a empresários o que a cidade tem de potencial econômico, cultural e outros. Além do representante do executivo, irão juntos o secretário de Turismo Radamés Muniz e cinco empresários cabofrienses. A cidade de Huzhou é a primeira parada, para cumprir os protocolos finais de formalização do acordo de cooperação mútua que transforma os dois municípios em “cidades amigas”, assinado em maio deste ano.
Alair Corrêa
As contas da Prefeitura de Cabo Frio referentes a 2015 e 2016, governo de Alair Corrêa, serão votadas. O destino político do ex-prefeito da cidade será definido na próxima terça-feira (23), data marcada pelo presidente da Câmara, Aquiles Barreto (SDD). O relatório, da vereadora Letícia Jotta (PSC), recomenda a reprovação das contas, assim como o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação. Caso sejam reprovadas, Alair pode ficar inelegível por oito anos. Por conta desta votação, Aquiles encaminhou um ofício nessa última quinta-feira (18), para todos os vereadores, solicitando que todas as matérias programadas por eles para a próxima Sessão (23) fossem adiantadas para a sessão dessa última quinta (18).
