400 profissionais tiveram seus contratos cancelados em meio a pandemia. Vereadora Gladys fez cobranças ao executivo

Os 400 professores que tiveram seus contratos de trabalho cancelados pela Prefeitura de Búzios ainda não tem resposta sobre o pagamento do auxílio social proposto pelo prefeito e aprovado pela Câmara Municipal de Búzios no dia 16 de abril. O benefício será pago em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A lei garante o pagamento de um salário mínimo aos profissionais que morem em Búzios, não sejam titulares de programas sociais ou não tenham outro vínculo trabalhista.

Em discurso na sessão desta quinta-feira (7) a vereadora Gladys Nunes (PRB), cobrou explicações da Prefeitura de Búzios quanto ao atraso. “Entrei em contato com o subsecretário Nelson, e ele disse que o processo (de pagamento) está na Procuradoria. Então que a gente possa ter uma resposta para os professores de Búzios”, comentou.

Perto de completar um mês da aprovação ainda não há nenhum posicionamento oficial sobre o pagamento que a princípio seria em cota única, podendo ser estendido enquanto perdurar a pandemia.

A Prensa procurou a assessoria de comunicação do município que não informou sobre qual o quantitativo de professores, que tiveram seus contratos cancelados, serão contemplados com o auxílio, nem quando iniciarão os pagamentos. A Prensa questionou também sobre o total a ser dispensado com o auxílio a esses profissionais e qual será a fonte desses recursos. Também não obteve resposta. 

Segundo Martha Pessoa, uma das diretoras do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro – Núcleo Lagos (SEPE) informou que a Prensa que há uma sentença judicial para que as vagas de contrato sejam substituídas por concurso, ressalvando os contratos legais, aqueles que substituem profissionais em desvio de função ou que gozam licenças. 

‘“A chamada tem sido de forma tímida e não há transparência quanto às desistências. Na última chamada, houve um problema preocupante, a data para passar pelo médico do trabalho coincidiu com o decreto do Covid-19, com isso tem-se o risco de os exames perderem validade, e são exames caros. Outra preocupação é que a Prefeitura não deu nenhum esclarecimento sobre o que será feito em relação a esse prazo, inclusive poderia ter organizado ao menos uma entrega de exames na policlínica, e o exame presencial ser marcado quando a situação de saúde se normalizar”, comentou.