O decreto 134/2020, assinado nesta sexta-feira (21) pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, prorroga por mais sete dias, a contar da próxima segunda-feira (24 de agosto), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino pública e privada, incluindo instituições de ensino superior.
Também permanecem suspensas por mais sete dias as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado, a exceção das já autorizadas à retomada. A prorrogação de prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes.
Ficam mantidas todas as outras disposições e prazos citados nos decretos municipais anteriores que estabelecem diretrizes, determinações e orientações para o combate à disseminação do Coronavírus (Covid-19) no município de Macaé.
O descumprimento das normas estabelecidas neste decreto pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.
Reunião do município e MP
O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio Jr, realizou nesta quinta-feira (20), a segunda reunião da comissão que elabora o protocolo oficial a ser seguido pelas escolas quando as aulas retornarem. Desta vez houve a participação do promotor do Ministério Público, Bruno Cavaco.
Representando a Gerência de Vigilância em Saúde, Daniela Bastos apresentou proposta de protocolo elaborada consolidando as informações enviadas por todos os componentes da comissão. Um outro encontro foi marcado para a próxima quinta-feira (27) para discutir os critérios técnicos que definirão qual será o coeficiente chamado R (reprodução do vírus) a ser adotado em Macaé. Só após atingir esse índice que o município poderá marcar a volta às aulas, seja este ano ou em 2021.
Para o presidente da Comissão de Educação na Câmara de Vereadores, Guto Garcia, é hora de todas as unidades escolares se planejarem no que tange a aquisição de materiais de higiene, limpeza e EPIs, que serão necessários quando ocorrer o retorno, seja este ano ou em 2021″.
