Nos próximos dias 21 e 22 de novembro, em Araruama e São Pedro da Aldeia, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), irá realizar audiências públicas para debater as propostas apresentadas pelas Concessionárias Águas de Juturnaíba (CAJ) e Prolagos, relativas aos processos da 4ª revisão tarifária quinquenal das duas empresas de saneamento básico que operam na Região dos Lagos. As duas reuniões começarão a partir das 10h, entrada aberta ao público.
A audiência pública da Águas de Jurtunaíba será realizada no dia 21 de novembro, no auditório da Universidade Cândido Mendes de Araruama – Rodovia RJ KM 34, Itatiquara. A reunião da Prolagos acontece no dia 22 de novembro, no Space Hall – Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, nº 24 – Praia Linda, São Pedro da Aldeia. As duas audiências serão realizadas das 10h às 17h.
As revisões quinquenais estabelecerão os novos limites tarifários a serem praticados de 2018-2022 nos termos dos Contratos de Concessão e seus respectivos Termos Aditivos celebrados entre os Poderes Concedentes e as concessionárias.
A Concessionária Águas de Juturnaíba é responsável pelo saneamento básico em Araruama, Saquarema e Silva Jardim; já a Concessionária Prolagos, opera os serviços públicos de saneamento em Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo.
Como participar e enviar contribuições
As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante as audiências públicas devem ser realizadas até às 16h30 do dia 19 de novembro 2018, por meio de formulário próprio disponibilizado em www.agenersa.rj.gov.br – menu Regulação > Audiências Públicas.
O formulário deve ser enviado para o e-mail [email protected] ou por correspondência à Agenersa – Av. Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20.031-902. As contribuições que forem entregues diretamente no Protocolo da Agenersa, devem respeitar o horário de funcionamento do setor: de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30.O aviso com o regulamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (05/11).
Todos os documentos referentes aos processos estão disponíveis no site da Agenersa, menu “Consultas Públicas”.
