Na Câmara de Macaé foi realizada em ambiente virtual, a Audiência Pública sobre “Políticas de Assistência Social no período da pandemia”. A iniciativa foi do vereador Marcel Silvano, conforme demanda apresentada por profissionais que atuam na área em Macaé na última terça-feira (20).

O parlamentar destacou que essa é uma audiência central para a vida de todos, principalmente num momento de recessão, de perdas, da precarização da vida, desemprego e que não começou na pandemia, mas que aumentou nesse momento duro que a sociedade atravessa e tenta superar.

“Sabemos muito claramente que a pandemia atingiu todo mundo e frontalmente algumas políticas como a de Saúde, de Educação e de Assistência. Não há como debater a realidade que estamos enfrentando e como vamos superá-la sem ter esses três eixos centrais de reflexão”, ressaltou.  

Segundo a representante do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Regional de Serviço Social, Eliana Monteiro, a realização dessa audiência também foi pauta deliberada na 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, antes mesmo desse período de quarentena, com o objetivo era tornar mais visível essa política pública que hoje se faz ainda mais necessária nessa pandemia.

“A audiência é um espaço para que de forma conjunta fortaleça a política pública de assistência para melhor atendimento à população. A gente tem, enquanto conselho, a necessidade de fazer essas discussões no ambiente legislativo, para registrar a proposta de que a Câmara precisa construir um espaço de defesa, com a criação de Comissão de Assistência Social com representatividade”, destacou Eliana..

A audiência tratou ainda de vários pontos importantes, como a importância de regulamentar o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município, como também a necessidade de atualizar o texto da Lei Orgânica de Macaé, no que trata à Assistência Social.

O debate também contou com a participação da secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Janine dos Santos Martins, do representante do Fórum dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, Léia Pires; da usuária do serviço de assistência, Alexandra Porto; representante CIEE, Letícia Machado e Fábio Drummond do Fundo Municipal de Assistência Social.