Nessa quinta-feira (8) aconteceu a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para tratar da limpeza e do ordenamento da Praia do Forte para o verão 2018/2019. O encontro foi realizado na Associação Atlética Cabofriense, no centro da cidade. A reunião fez parte do contexto do programa “Praia Limpa”, do MPF, e foi mediado pelo procurador da República Leandro Mitidieri.
A reunião tratou de uma série de questões, entre elas, a responsabilidade por manter a praia limpa. Houve consenso de que essa tarefa deve ser compartilhada entre a Prefeitura, os ambulantes e os frequentadores e ficou estabelecido que os comerciantes deverão limpar suas áreas de trabalho, até um metro de distância em cada lateral.
Outra questão resolvida foi a da venda de coco, cuja proibição da venda chegou a ser cogitada. Ficou definido que o recolhimento e a destinação final dos resíduos irão ficar na responsabilidade do fornecedor do produto para o comerciante.
Independentemente dessa questão, o presidente da Comsercaf, Luis Claudio Gama, comprometeu-se a instalar lixeiras de grande porte ao longo da praia. Além do serviço normal de recolhimento, a autarquia irá fazer um trabalho de Educação Ambiental junto aos banhistas e trabalhadores, em conjunto com a Coordenadoria do Meio Ambiente. Para tanto, um slogan foi definido: “Praia limpa, consciência limpa”, sugerido por um dos ambulantes.
Cadeiras e mesas
A Prefeitura, durante a audiência, disse que foi notificada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para retirar o excesso de mesas e cadeiras que fica na faixa de areia durante a alta temporada. Por enquanto, ficou estabelecido que cada ambulante terá direito a usar três jogos de mesa e cadeiras com guarda-sóis. A fiscalização de Posturas irá cobrar o cumprimento do acordo e, caso o ambulante seja notificado duas vezes por descumpri-lo, poderá perder a licença.
O secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo, informou que será feito um estudo de capacidade com a participação de outras entidades, incluindo o Iphan, para saber se é possível aumentar o número de jogos de mesa e cadeiras de três para cinco, o que foi pedido pelo sindicato dos vendedores ambulantes. A estimativa é que esse levantamento seja feito em 15 dias.
