Após um ano sancionada pelo Executivo, a “Lei do Artista de Rua” não é cumprida conforme deveria. Denúncias dos artistas que foram reprimidos de exercerem seu trabalho nos espaços públicos, dentro da lei, foi levada para um debate na Câmara de Macaé, com a aprovação do requerimento de autoria do vereador Marcel Silvano (PT), que pediu que seja assegurada a livre manifestação desses artistas nos espaços públicos, conforme legislação.
Segundo Marcel, é preciso que o Governo, por meio de suas secretarias, oriente sobre o cumprimento da lei. “É um requerimento que pede ao prefeito que se cumpra a lei, que dê conta de orientar a sua estrutura de governo, as secretarias, os secretários responsáveis principalmente pela ordem pública e postura, para que não impeçam os artistas de estarem nas ruas se manifestando livremente”, disse.
O vereador, que é autor da lei, lembra que essa legislação coloca Macaé em destaque no cenário artístico, sendo uma das únicas cidades do Estado e do Brasil que tem essa sensibilidade de permitir que seus espaços públicos possam ser ocupados por estes artistas. “Infelizmente ainda temos uma cabeça atrasada. Se olharmos o mundo, as grandes cidades do mundo utilizam dos espaços públicos para propagar a arte”, destacou Marcel.
