Decisão suspende passeios turísticos e outras atividades na manhã desta segunda-feira (16)

A Prefeitura de Arraial do Cabo divulgou na manhã desta segunda-feira (16), por meio de sua assessoria de imprensa, um novo decreto em que segue adotando as medidas recomendadas pelo Governo do Estado, do Ministério da Saúde, em consonância à Organização Mundial da Saúde como formas de prevenção ao Coronavírus no município e incluí mais novas medidas.

◼I –  as aulas na rede de ensino público e privado, sem prejuízo do calendário recomendado pelo Ministério da Educação; (A compensação dos dias letivos suspensos serão oportunamente tratadas pela Administração Pública.) As atividades dos projetos Talentos da Terra e Guarda Mirim também são suspensas durante esse período. O prazo de suspensão poderá ser prorrogado, se constatada a permanência do estado de saúde púbica que ensejou a presente medida.

◼II – o atendimento ao público nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços essenciais;

◼III – atividades coletivas e realização de eventos, que envolvam aglomeração de pessoas, ainda que previamente autorizados pelo Poder Público Municipal;

◼ a presença de servidores em cursos externos, excetuando-se os já agendados que não permitam cancelamento, por 60 dias;

◼ a entrada de ônibus de Turismo na cidade (exceto ônibus da Autoviação 1001 e Salineira);

◼ todas as atividades turísticas, incluindo passeios de barco;

Além disso, os bares, lanchonetes, food trucks e estabelecimentos comercias congêneres deverão disponibilizar álcool em gel a 70% em local visível e de fácil acesso ao consumidor, sujeitando-se o infrator penalidades.  

Os decretos publicados anteriormente foram os de nº46.970/2020 do Estado e nº3.050/2020 já divulgados, em que eventos públicos estão temporariamente cancelados a fim de evitar aglomerações, e o decreto nº3.050/2020 municipal que suspende as aulas.