Arraial do Cabo aparece no topo do ranking nacional de dependência das rendas do petróleo. Segundo um estudo inédito do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), 72% da receita total do município tem origem em royalties e participações especiais da indústria petrolífera — o maior índice registrado no país.
O levantamento analisou a relação entre arrecadação municipal e receitas do petróleo em cidades impactadas pela produção nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, com base em uma série histórica de 14 anos. Na Região dos Lagos, além de Arraial do Cabo, Saquarema (66%), Maricá (63%) e Araruama (45%) também apresentam elevada dependência dessas rendas para o funcionamento da máquina pública.
De acordo com o estudo, embora municípios como Maricá e Niterói liderem o ranking em valores absolutos arrecadados, o risco fiscal é maior em cidades onde os royalties representam a maior parte do orçamento, como ocorre em Arraial do Cabo. Nesses casos, oscilações no preço do petróleo ou mudanças nos critérios de repasse podem impactar diretamente serviços públicos essenciais.
A pesquisa também identificou inconsistências de aproximadamente R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais informados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Após solicitação formal de acesso à informação, a própria agência reconheceu falhas na base de dados abertos e informou que os números passarão por correção.
Segundo a coordenação do PMCRP, o objetivo do programa é avaliar quanto as rendas petrolíferas representam do orçamento total dos municípios, como esses recursos vêm sendo aplicados e se o uso tem se revertido em benefícios concretos para a população. O programa é uma exigência do Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama, e executado pela Fundação Instituto de Administração (FIA), com financiamento da Petrobras.
O caso de Arraial do Cabo reforça o debate sobre diversificação econômica, sustentabilidade fiscal e planejamento de longo prazo em municípios fortemente dependentes do petróleo — especialmente em regiões turísticas, onde a arrecadação pode variar de forma significativa ao longo do ano.
