A cidade de Arraial do Cabo aplicará novas medidas de flexibilização do turismo no plano de retomada das atividades, durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto nº3.121, publicado no diário oficial desta quarta-feira (05) traz liberação de atividades em diferentes segmentos.
O município está na zona amarela do Plano de Controle de Ação (PCA) do Estado.
A medida permite atividades nas praias da cidade, como a atuação parcial dos ambulantes nas areias, a volta parcial das atividades turísticas e dos contratos de locação.
O decreto também contempla outras atividades do turismo como templos religiosos, academias, meios de hospedagem (hotéis e pousadas legalizados), atividades de esportes ao ar livre, bares, lanchonetes, restaurantes, dentre outros.
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Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão disponibilizar álcool em gel para uso de seus funcionários e do público em geral, além de expor à venda máscaras de proteção facial. O uso de máscaras de proteção facial é obrigatório.
Todas as medidas de segurança e especificações para a retomada estão descritas no decreto, e podem ser encontradas no site da prefeitura.
As barreiras sanitárias continuarão em vigor, e somente será permitida a entrada de moradores, proprietários de imóveis, prestadores de serviços e turistas com a comprovação de reservas em meios de hospedagem legalizados, ou contratos de aluguel verificados.
As praias que permanecerão fechadas são a Praia do Forno, das Prainhas do Pontal do Atalaia e da Praia Brava. As modalidades de turismo city tour, excursões e day use, e os passeios turísticos também seguem suspensas.
De acordo com a prefeitura, o monitoramento da evolução dos casos de coronavírus será feito com base no Índice Geral de Controle que leva em consideração a capacidade de atendimento do sistema de saúde municipal, a quantidade de leitos, o número de casos confirmados e o número de óbitos.