Governos Municipais estabelecem novas regras de acesso para o período do Carnaval. Medidas visam controlar aglomerações
Neste fim de semana começa o período conhecido como Carnaval, e as cidades da Costa do Sol já estabeleceram medidas para controle de visitantes e possíveis aglomerações, com o objetivo de reduzir o contágio pelo novo coronavírus. Nesta quinta-feira (11), as Prefeituras de Arraial do Cabo e Búzios publicaram novas deliberações para o feriado.
Em Búzios, o decreto n°1.574, publicado no Boletim Oficial no Município, proíbe qualquer tipo de festas e eventos comemorativos de Carnaval, bem como blocos, veículos equipados com som e shows, tanto de iniciativa pública quanto privada.
Já para as medidas do comércio, locais como bares, lanchonetes, sorveterias e outros do ramo estão autorizados a funcionar no horário entre as 6h às 3h do dia seguinte. Os estabelecimentos privados deverão promover o controle de clientes, evitando aglomerações.
A Prefeitura ainda ressaltou que irá reforçar a fiscalização quanto à proibição dos eventos e o uso de máscaras de proteção facial. O descumprimento das medidas poderá resultar em multa, com as seguintes punições:
I- Infrações leves: de 70 a 320 Unidades Fiscais de Referência;
II- Infrações graves: de 321 a 630 Unidades Fiscais de Referência;
III- Infrações gravíssimas: 631 a 2.500 Unidades Fiscais de Referência.
Arraial do Cabo
Já na cidade de Arraial do Cabo, as novas deliberações da Prefeitura impulsionam o setor do turismo. Segundo a nova medida, o acesso de até 140 veículos de moradores e visitantes às Prainhas do Pontal do Atalaia estará permitido a partir desta sexta-feira (12). O horário estabelecido para a visita é de 7h às 18h.
Para ter acesso gratuito às prainhas será necessário que o veículo do morador tenha placa de Arraial do Cabo. Já os veículos emplacados em outros municípios pagarão uma taxa de R$ 20. O acesso depende ainda da disponibilidade de vagas no estacionamento.
A medida foi estabelecida após uma ação de laboratório de campo no Pontal do Atalaia, realizada pela Fundação do Meio Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com supervisão do Ministério Público Estadual (MPE), além da participação da Secretaria de Serviços Públicos e Associação de Moradores.
De acordo com o Governo Municipal, a medida teve o objetivo de ensaiar uma organização ambiental nas vias públicas do Pontal. Durante o laboratório as vias foram emplacadas, lixeiras organizadas e definição de áreas para conservação ambiental e fluxo viário.