Prédio será construído no Loteamento Praia Baía Formosa
A Câmara Municipal de Búzios terá nova sede que será construída no Loteamento Praia Baia Formosa. O Projeto de Lei (PL), que estava em tramitação na Casa Legislativa, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (22). A proposta de cessão da área pública de 7.157,00 m² é do executivo e foi encaminhada para Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise na primeira apresentação, no dia 3 de fevereiro, e retornou com o parecer favorável. O PL segue para sanção do prefeito Alexandre Martins e publicação da lei.
Segundo a matéria, desde a emancipação, o município utiliza prédio público cedido ou alugado da iniciativa privada, e a construção da sede própria trará melhorias ao funcionamento da Casa Legislativa.
A liberação do terreno precisa ser formalizada pelo ato administrativo ou por lei, como procedimento de desafetação da área, ou seja, alterar a destinação inicial do local.
O vereador e presidente da Câmara, Rafael Aguiar, havia adiantado à Prensa durante uma entrevista de avaliação do trabalho legislativo em 2021, que a construção da nova sede é uma das metas para 2022 da Casa.
Para acessar o projeto na íntegra, basta clicar aqui.
