No último dia 15 de novembro, comerciantes do Boulevard Canal, em Cabo Frio, reclamaram de uma fiscalização realizada em pleno feriado da Proclamação da República e no horário de maior movimentação de clientes.
A ação, realizada pela Coordenadoria de Posturas com o auxílio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, tinha o intuito de alertar os donos de comércio com relação à falta de acústica nos bares e restaurantes do centro comercial.
De acordo com os empresários, além de chegarem ao local com PMs fortemente armados e em momento totalmente inadequado, assustando clientes, alguns fiscais também teriam sido agressivos em sua abordagem aos funcionários dos estabelecimentos.
Nas redes sociais, clientes do Canal Retrô confirmaram que os agentes chegaram fortemente armados ao estabelecimento, mas ressaltaram que a abordagem do grupo aos donos do bar ocorreu de forma tranquila e durou cerca de cinco minutos.
Após a ação, os empresários se reuniram no último dia 28 de novembro com representantes da Coordenadoria de Posturas com o intuito de debater sobre o ordenamento do espaço, que abrigam restaurantes e bares. Na operação foram encontradas diversas irregularidades dos estabelecimentos, gerando a interdição de alguns, o que não agradou alguns comerciantes.
Diante das demandas apresentadas na reunião, ficou definido que o local receberá o mesmo critério de ordenamento que ocorreu no bairro da Passagem. Para que isso ocorra, será criado um Termo de Ordenamento Provisório, onde vai ser feito de forma participativa. Até a elaboração final do termo, os comerciantes poderão trabalhar normalmente, porém é preciso que eles se adequem às leis estabelecidas pelo município.
Nova reunião marcada
O último dia 28 de novembro marcou o primeiro encontro entre empresários e representantes do governo municipal e teve como objetivo estruturar o plano de ordenamento provisório do complexo gastronômico e de entretenimento do local.
Estiveram presentes representantes dos moradores, dos estabelecimentos comerciais e da Prefeitura de Cabo Frio, por meio das secretarias de Turismo, Fazenda e Mobilidade Urbana e das coordenadorias de Ordem Pública, Meio Ambiente e da Fiscalização de Posturas.
O superintendente de Turismo Histórico, Paulo Cotias, afirmou que o diálogo entre as partes vai continuar. “Ficou marcada uma nova reunião para a próxima quarta (5) às 14h30 onde será levado o termo com as sugestões acordadas e acompanhadas das análises técnicas das equipes envolvidas. Os pontos discutidos foram as regras para utilização de som, o fechamento de rua, o ordenamento de autônomos e a iluminação das fachadas”, explica Cotias.
O coordenador de Posturas, Jamir Corrêa, comentou sobre o caráter educativo desta fase de reuniões e reafirmou a importância de aprofundar o diálogo entre as partes envolvidas. Ele disse ainda que a ação no Canal faz parte do plano de ordenamento a ser adotado em todo município. O pacto será nos termos do que foi realizado com os comerciantes da Passagem.
“A iniciativa da Prefeitura de realizar essas reuniões é a prova de que o poder público está disposto a negociar termos razoáveis com os comerciantes e não quer prejudicar ninguém. Reitero que a Fiscalização de Posturas é parceira do cidadão que deseja se adequar às normas previstas no nosso Código Municipal. Mas continuaremos a ser enérgicos com aqueles que insistirem em burlar as condutas estabelecidas em lei”, pontuou Jamir Corrêa.
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