Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com 41 cidades do Sudeste brasileiro revela que todas as quatro capitais tiveram aumentos em suas receitas. Porém, duas aumentaram suas despesas empenhadas em 2018 e duas conseguiram reduzir seus gastos.
Vitória (ES) foi a capital do Sudeste que mais aumentou a receita: passou de R$ 1,5 bilhão em 2017 para R$ 1,6 bilhão em 2018, um aumento de 4,9%; seguida por Rio de Janeiro (RJ), que pulou de R$ 22,2 bilhões para R$ 23,1 bilhões, alta de 4,2%; Belo Horizonte (MG), com incremento de 3,2%, saltando de R$ 9,4 bilhões para R$ 9,7 bilhões; e São Paulo (SP) cresceu 1,2%, de R$ 51,6 bilhões para R$ 52,3 bilhões.
Dos municípios selecionados pelo estudo da FNP, Montes Claros (MG) foi o que registrou a maior alta na sua receita, passando de R$ 639,6 milhões em 2017 para R$ 748,7 milhões em 2018, uma alta de 17,1%; seguido por Campos dos Goytcazes (RJ), com alta de 16,5% – de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão -; Petrópolis (RJ), com 11,9% – de R$ 910,6 milhões para R$ 1 bilhão – e São Bernardo do Campo (SP), com 11,7%, atingindo a cifra de R$ 4,1 bilhões.
No que diz respeito aos gastos entre as capitais, Vitória, que mais aumentou a receita, também foi a que mais ampliou suas despesas: 6,4%, passando de R$ 1,5 bilhão em 2017 para R$ 1,6 bilhão em 2018. São Paulo registrou alta de 1,7%, enquanto que o Rio de Janeiro reduziu em 0,9% e Belo Horizonte em 1,1%. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio.
Duque de Caixas (RJ) foi a cidade entre as selecionadas pelo estudo que mais reduziu suas despesas: -3,6%, passando de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Já as maiores altas nos gastos foram registradas nas mesmas cidades que tiveram incremento de receita: Montes Claros (MG), de 37,4%; Petrópolis (RJ), de 12,8%; e São Bernardo do Campo (SP), de 12,7%.
Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.
AS 10 MAIORES RECEITAS DAS CIDADES SELECIONADAS EM 2018
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
AS 10 MAIORES DESPESAS DAS CIDADES SELECIONADAS EM 2018
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Panorama Brasil
A economia brasileira apontou um tímido desempenho no último biênio, quando o Produto Interno Bruto (PIB) nacional aumentou 1%, em 2017, e 1,1%, em 2018. Esse cenário deve se repetir em 2019, pois as projeções de mercado sinalizam um avanço de cerca de 1% para o ano. Dados do Compara Brasil apontam que a receita total administrada pela União cresceu 4,8%, e a receita corrente dos estados subiu 3,1%, em 2018.
Já a receita corrente dos municípios, por sua vez, exibiu alta de 4,7% em 2018. Com essa melhora, o volume do somatório das cidades do país atingiu os R$ 594,5 bilhões e ficou 1,8% acima de 2014, sua melhor posição até então. Apesar de ser um novo pico, as prefeituras operaram, em 2018, com um nível de receita praticamente igual ao de quatro anos atrás.
Ao analisar sobre porte populacional, nos 106 municípios selecionados por Multi Cidades, grupo que inclui as capitais e pelo menos mais uma cidade entre as mais populosas de cada Estado, a receita corrente ainda é ligeiramente inferior à anotada em 2014, quando se obteve o maior montante, ao passo que nos municípios com até 20 mil habitantes ela já a supera em 3,8%.
A receita de capital passou de R$ 13,8 bilhões, em 2017, para R$ 21,2 bilhões, em 2018. O baixo nível dessa captação em 2017 deveu-se ao encolhimento das operações de crédito e das transferências de capital voluntárias advindas das demais esferas de governo.
Em 2018, as transferências de capital, compostas majoritariamente por verbas que os municípios recebem da União e dos estados através de convênios para serem aplicadas exclusivamente em investimentos, tiveram forte aumento em 2018, depois de terem chegado a um de seus menores patamares históricos em 2017. As efetuadas da União passaram de R$ 5,8 bilhões, em 2017, para R$ 9 bilhões, em 2018, uma alta de 54,9%. Já os aportes dos estados, que haviam sido de apenas R$ 2,2 bilhões em 2017, avançaram 72,6% e chegaram a R$ 3,8 bilhões.
As receitas de operações de crédito foram responsáveis por injetar R$ 5,46 bilhões nos investimentos municipais em 2018, um ganho extra de R$ 1,32 bilhão em relação a 2017. Assim, a receita total dos municípios brasileiros, que engloba as correntes e as de capital, alcançou R$ 615 bilhões em 2018, alta real de 5,8% a do ano anterior.
A receita total per capita média dos municípios brasileiros foi de R$ 2.992,79 em 2018. As regiões do país onde os municípios possuem as maiores médias são Sul e Sudeste, seguidas do Centro-Oeste. No Norte e no Nordeste, o indicador ficou abaixo da média nacional.
As despesas empenhadas, por sua vez, cresceram 6,2% e atingiram R$ 602,1 bilhões para o conjunto dos municípios brasileiros em 2018. Mas esse desempenho foi variado entre as cidades, conforme o seu porte populacional. Nas cidades selecionadas por Multi Cidades o aumento foi de 3,8%, passando de R$ 241,2 bilhões em 2017 para R$ 250,3 bilhões. Nas capitais, esse percentual foi de apenas 2,2%, ampliando de R$ 150,5 bilhões para R$ 153,8 bilhões no período analisado. Já nos municípios com até 20 mil habitantes, o crescimento foi maior, de 8,1%, passando de R$ 94,2 bilhões em 2017 para R$ 101,8 bilhões, em 2018, uma vez que as cidades desse porte foram as mais beneficiadas pelas transferências de capital da União e dos estados. Os investimentos, que atingiram R$ 38,37 bilhões em 2018, foram o item da despesa com a mais alta taxa de crescimento, de 35,8%.
